Governo Bolsonaro anuncia para maio assinatura da ordem de serviços da duplicação da BR 230.

Os deputados Pedro Cunha Lima, Efraim Filho, Leonardo Gadelha e Patrick Dorneles, se reuniram, nesta terça-feira (26), com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz, e foram informados que no próximo mês de maio será assinada a ordem de serviço para o início da obra de duplicação da BR-230, no trecho da Alça Sudoeste até a Praça do Meio do Mundo.

A duplicação desse trecho da BR-230 é uma reivindicação antiga da região e passou a ser debatida com mais intensidade em 2021, a partir de um movimento iniciado na Câmara Municipal de Campina Grande e que ganhou força com o apoio de várias entidades representativas da sociedade.

Em novembro de 2021, um ato no auditório da FIEP, reuniu representantes de entidades e parlamentares da bancada federal da Paraíba, que se comprometeram em destinar emendas para a execução da obra.

As emendas foram destinadas pelos senadores Veneziano Vital, Nilda Gondim e Daniella Ribeiro, além dos deputados Pedro Cunha Lima, Efraim Filho, Aguinaldo Ribeiro, Damião Feliciano, Hugo Motta, Ruy Carneiro e Frei Anastácio.

As emendas enviadas pelos deputados e senadores, juntamente com a emenda de bancada que somada a uma verba do Dnit, resultou em mais de R$ 40 milhões alocados, cerca de 10% do valor total estimado, para o início da obra.

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quarta-feira, 27 de abril de 2022

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Daniel Silveira é eleito para duas das mais importantes comissões da Câmara dos Deputados, CCJ e a de Combate ao Crime Organizado.

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), foi eleito, na manhã desta quarta-feira 27, primeiro vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado também será membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), um dos colegiados mais importantes da Casa.

Entre as funções da CCJ estão a análise da constitucionalidade das propostas que tramitam na Câmara, matérias relativas a direito constitucional, eleitoral, civil, penal, penitenciário, processual, notarial e direitos e os deveres do mandato, como perda de mandato de deputados federais.

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Porto de Cabedelo é o primeiro do país a ter 100% das suas áreas regularizadas

Ação do Governo Bolsonaro, por meio dos ministérios da Infraestrutura e da Economia, permitiu a primeira regularização de 100% das áreas do Porto de Cabedelo, administrado pela Companhia Docas da Paraíba. Com o processo, os valores arrecadados serão reinvestidos no próprio porto, que em 2021 movimentou 1.319.129 milhão de toneladas de gêneros como combustíveis, grãos e petcoke (produto sólido resultante da destilação do petróleo).

O processo de regularização das áreas da poligonal do Porto de Cabedelo foi iniciado em 2004 e priorizado nos últimos anos. É um processo histórico que durou quase 20 anos, e que envolve uma área de quase 300.000m², movimentando 1,3 milhão de toneladas/ano. Com a cessão, o estado da Paraíba recebe da União um investimento de mais de R$ 140 milhões para promover melhorias na infraestrutura do porto, aumentando o fluxo de exportações e qualificando a área para receber cruzeiros.

 

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Brasil aguarda 27 navios carregados com fertilizantes, vindos da Rússia.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (26) que, ao informar sobre o envio de fertilizantes da Rússia para o Brasil, que esses insumos garantem a sobrevivência do agronegócio e a segurança alimentar deste e de outros países, para os quais a produção brasileira é exportada.

A afirmação foi feita durante a abertura oficial da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Quando estive, há poucas semanas, na Rússia tratando de fertilizantes, momentos antes do ataque ao país vizinho, fomos lá lutar por interesses do Brasil, porque não sobreviveremos sem fertilizantes”, disse o presidente.

“Neste momento, temos 27 navios russos navegando para o Brasil, para trazer fertilizante para o agronegócio, que é nosso orgulho. Não é apenas pela questão de divisas ou por representar um quarto do PIB [Produto Interno Bruto], mas para nossa segurança alimentar”, acrescentou.

Bolsonaro disse ter recebido pedidos de autoridades da Organização Mundial do Comércio (OMS) para que o Brasil aumentasse as exportações de alimentos. O pedido, segundo ele, deve-se ao fato de “o mundo não sobreviver sem os alimentos do Brasil”. “Nossa importância para o mundo todo é a responsabilidade que temos”, complementou.

O presidente lembrou que, ao dar títulos de terras a assentados, possibilitou parcerias entre agricultores familiares e fazendeiros. Transformamos assentados em cidadãos, que estão ao lado do fazendeiro, trabalhando em conjunto. O fazendeiro voltado ao agronegócio, e esse pequeno produtor voltado à agricultura familiar”, argumentou.

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terça-feira, 26 de abril de 2022

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Consórcio Nordeste: PF investiga irregularidades em contrato de compra de ventiladores pulmonares

A Polícia Federal deflagrou hoje (26/4) a operação Cianose, que investiga a contratação pelo Consórcio Nordeste – entidade que inclui os Estados da região de mesmo nome – de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.

O processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da Federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União.

Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).

O Consórcio Nordeste foi presidido no período da pandemia pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT) — de março de 2019, quando a entidade foi fundada, até setembro de 2020 — e pelo ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT), que hoje é um dos coordenadores da campanha de Lula, de setembro de 2020 a janeiro deste ano. Agora o consórcio é comandado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

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Doença de Chagas: 70% dos que vivem com a doença não sabem

Uma estimativa da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) detalha que 70% das pessoas que vivem com a doença de Chagas não sabem que estão infectadas. Ao todo, a Opas acredita que cerca de 7 milhões de pessoas estejam contaminadas, sendo que sete a cada 10 delas podem viver por anos desconhecendo o diagnóstico, até o avanço dos sintomas.

Infectologista do Sistema Hapvida em João Pessoa, Fernando Chagas explica que sua transmissão ocorre pelas fezes do barbeiro - o inseto deposita o material enquanto suga o sangue da pessoa.  Sem ter noção do que está acontecendo, muita gente costuma coçar o local atingido, o que causa a entrada do microorganismo no corpo.

“O inseto tem hábito noturno, então às vezes a pessoa está dormindo, não sente a picada ou coça de forma instintiva, colocando o microorganismo para dentro. Também é comum coçar e depois levar a mão para outras partes do corpo, o que pode causar inchaços e inflamações”, conta.

A ação silenciosa pode mascarar a doença por anos, e até décadas. Conforme o especialista, no começo é comum sintomas agudos como febre, inchaço, sensação de moleza, o que some após algum tempo. Se perceber nesse período inicial, o tratamento é rápido e dificilmente a pessoa terá sequelas graves da doença. Após isso, é comum abrigar o microorganismo sem desconfiar, até que apareçam sinais de algo mais sério.

Nesse caso, além da doença, é preciso tratar também as sequelas.  “O vírus se aloja nos músculos - músculo cardíaco, esôfago, também no cólon - e a pessoa começa a ter problemas intestinais, problemas cardíacos, as pernas também começam a inchar, assim como o coração”, revela o médico.

Prevenção - É comum que o barbeiro seja encontrado em locais próximos de matas e se aloje onde consiga depositar seus ovos, como paredes sem reboco e lenhas. Para evitar a contaminação, o infectologista recomenda a higienização dos ambientes e também lavar as mãos com frequência.. “É importante limpar a casa, rebocar as paredes, colocar telas, evitar ter galinheiro próximo do interior da casa, ter o hábito de passar repelente e higienizar as mãos também ajuda”, lista.

Contaminação por alimentos - Em 2005, um surto da doença em Santa Catarina acendeu o alerta para a importância da higienização em alimentos como forma de evitar a transmissão da Doença de Chagas. Na época, cerca de 30 pessoas foram contaminadas ao consumir caldo de cana que continha o parasita. O açaí também pode propagar a infecção.

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Prefeitura de Campina Grande apresenta novas linhas de créditos para microempreendedores locais

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), lançará as novas linhas de crédito firmadas com o BNB no próximo dia 4 de maio, no auditório da Associação Comercial de Campina Grande (ACCG), a partir das 14h30. Durante o evento, os microempreendedores, formais e informais, terão conhecimento das linhas de crédito disponibilizadas pela Prefeitura, através da instituição bancária, inclusive sobre a aprovação e liberação.

Para ter acesso ao evento e conhecer as novas linhas de crédito, os empreendedores interessados devem se cadastrar, por meio do site da Amde http://amde.campinagrande.pb.gov.br ou diretamente nas redes sociais @amde.cg

O acordo, firmado entre a Prefeitura de Campina Grande e o BNB, vai garantir crédito, em curto prazo, para microempreendedores locais, com a possibilidade de fomentar a economia da cidade através de setores específicos, com acesso às taxas de juros diferenciadas e crédito facilitado de até R$ 21.000,00.

Uma das novidades é que já haverá crédito específico para os empreendedores que vão trabalhar no Maior São João do Mundo, evento que neste ano acontecerá de 10 de junho até 10 de julho. Poderão ser beneficiados os artesãos e barraqueiros do Parque do Povo.

A parceria, firmada pelo prefeito campinense Bruno Cunha Lima com o Banco do Nordeste, é um avanço dentro da política de estímulo à economia local da gestão municipal.

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CCJ aprova projeto que torna Igrejas e os Templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (25), o projeto de Lei 3727/22, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que torna Igrejas e os Templos religiosos de qualquer culto, como atividade essencial em períodos de calamidade pública. Com isso, o projeto proíbe a determinação de fechamento total de tais locais.

A propositura passará ainda pelo plenário para ser votada pela totalidade dos parlamentares e, se for aprovada, segue para sanção do governador para tornar-se lei. Jutay lembra que o artigo 5º da Constituição no seu inciso IV menciona que “é inviolável a liberdade de consciências e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de cultos e as suas liturgias”.

“Da simples leitura do texto constitucional percebe-se que é direito fundamental de qualquer pessoa a liberdade de crença e o livre exercícios de cultos religiosos, sendo que as atividades desenvolvidas nesses locais se mostram essenciais durante os períodos de crises, pois o papel dessas instituições inclui atendimentos presenciais que ajudam a lidar com emoções das pessoas que passam por necessidades”, destacou o deputado.

De acordo com o projeto, poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e, desde que, por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais.

Jutay Meneses ressaltou ainda que esses estabelecimentos auxiliam o poder público e as autoridades na organização social em momentos de crises, uma vez que além de oferecerem em diversos casos de auxílio material, oferecem suporte à população através da assistência psicológica e espiritual, bem como, na orientação para o respeito às ações governamentais.

“Esse projeto de lei visa suprir uma lacuna existente no ordenamento jurídico do Estado, visto que várias outras Assembleias da Federação, a exemplo de São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Amazonas já aprovaram lei neste sentido”, reforçou.

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segunda-feira, 25 de abril de 2022

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Nilvan convida e Alexandre aceita coordenar pré-campanha em Campina Grande

O jornalista Nilvan Ferreira, pré-candidato ao Governo do Estado da Paraíba, e o vereador Alexandre do Sindicato, pré-candidato a deputado federal, estiveram mais uma vez reunidos, na manhã deste sábado, 23, e, após o encontro, anunciaram uma importante decisão.

A partir de agora, Alexandre assume a função de coordenador da pré-campanha de Nilvan em Campina Grande. Segundo ambos, o processo avança para novas etapas e, a partir de agora, Nilvan terá uma presença maior e mais direta na região da Rainha da Borborema, sob a coordenação do vereador.

“Estamos numa nova etapa da pré-campanha, que é definir quem é quem no processo, e Campina Grande não teria uma pessoa melhor que Alexandre, um vereador antenado com as questões da cidade, que conhece como ninguém a população e foi uma das primeiras lideranças a me chamar para dialogar e assumir publicamente seu apoio”, afirmou Nilvan.

“Alexandre, assim como eu, se identifica com as bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, que são as nossas bandeiras, e nós representamos o palanque do presidente nesta eleição na Paraíba, vamos brigar pela reeleição de Bolsonaro. Em todo esse contexto, Alexandre é o nome certo para coordenar os trabalhos na região”, complementou o pré-candidato a governador.

TRABALHO IMEDIATO

Alexandre do Sindicato também apontou a afinidade de bandeiras conservadoras e o apoio ao presidente Jair Bolsonaro como elementos essenciais que definem sua aliança com Nilvan Ferreira.

“Nilvan, assim como eu, é um conservador, bolsonarista, cristão, defensor da família, da vida, da liberdade, um perfil que encontra profunda identidade com o eleitor de Campina Grande e, certamente, terá o apoio da maioria dos paraibanos”, disse.

Ainda segundo Alexandre, o trabalho começa imediatamente e vai buscar promover, desde já, o crescimento do nome de Nilvan na região. “Trata-se de um nome já muito forte, bastante conhecido, o que facilita o trabalho”, ponderou Alexandre do Sindicato.

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Projeto do dep. Patrick Dorneles inclui no rol de doenças graves e raras do SUS enfermidades inflamatórias intestinais.

 

O Projeto de Lei 825/22 inclui no rol de doenças graves e raras do Sistemas Único de Saúde (SUS) as enfermidades inflamatórias intestinais graves como a Doença de Crohn e a Retocolite.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto estabelece que os portadores dessas doenças, devidamente comprovadas mediante laudos médicos, terão o direito de receber diretamente do Ministério da Saúde os medicamentos necessários ao tratamento prescrito.

O ministério será irresponsável por estabelecer as normas relativas aos procedimentos administrativos para o recebimento do receituário médico, da análise dos laudos e para a disponibilização do medicamento.

A proposta considera pessoa com doença rara aquela afetada por patologia, debilitante e/ou incapacitante cuja prevalência em cada 100 mil habitantes corresponda a 65 casos. Além disso, estabelece que pessoa com doença rara será considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

Autores do projeto, os deputados Patrick Dorneles (PSD-PB) e Juninho do Pneu (União-RJ) afirmam que o diagnóstico de uma doença rara pode demorar anos. “Elas possuem uma grande variação de sinais e sintomas, o que gera confusão com outras doenças mais frequentes e leva à uma grande peregrinação dos pacientes”, explicam os parlamentares no documento que acompanha o projeto.

A Doença de Crohn é uma doença inflamatória crônica que atinge o intestino e os casos mais graves podem apresentar entupimento ou perfurações intestinais. Ela causa enfraquecimento, dores abdominais e nas articulações, perda de peso, diarreia com ou sem sangue, lesões na pele, pedra nos rins e na vesícula. A doença atinge tanto homens quanto mulheres, principalmente entre os 20 e 40 anos de idade, e tem maior incidência entre fumantes.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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sábado, 23 de abril de 2022

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