O presidente da Câmara dos
Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou a parlamentares da oposição
que não apoiará o novo texto apresentado pelo PL com o objetivo de conceder
anistia parcial aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. A justificativa
de Motta é que a proposta, mesmo mais restrita, poderia ser considerada
inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), inviabilizando sua
tramitação.
O projeto elaborado pelo PL,
com anuência do ex-presidente Jair Bolsonaro, previa o perdão apenas para
manifestantes que participaram diretamente das ações em Brasília.
Financiadores, organizadores e o próprio ex-presidente seriam excluídos da
medida. O texto também estabelecia que autores de depredações continuariam
respondendo judicialmente, desde que houvesse provas materiais, como fotos e
vídeos.
A nova proposta surgiu após
Motta recusar pautar um requerimento de urgência para a votação de um projeto
mais amplo, que buscava perdoar todos os investigados e condenados por atos
relacionados às eleições de outubro de 2022 até os eventos de 8 de janeiro. Com
a nova negativa, líderes de centro passaram a solicitar à oposição a elaboração
de um novo pré-relatório, com o objetivo de buscar um consenso em futuras
reuniões.
Até o início deste mês,
havia expectativa de que um projeto em construção no Senado, sob coordenação do
presidente Davi Alcolumbre (União-AP), propusesse ao menos a redução de penas
para parte dos investigados. Como o texto não foi formalizado, a pressão recaiu
sobre os parlamentares da Câmara.
Apesar do reconhecimento
entre deputados do centro de que a pauta precisa avançar, o líder do PL na
Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que não há disposição para
moldar o projeto de anistia conforme eventuais exigências do Supremo Tribunal
Federal. “Querem um rascunho que agrade o STF, isso não vamos fazer”, declarou
o parlamentar.
Com o Conexão Politica
.jpg)
0 comentários:
Postar um comentário