Deputado Júlio Delgado: "Câmara dos Deputados está de costas para o povo"

Neste próximo 1º de fevereiro, assumo o meu quinto mandato consecutivo como deputado federal. Sou candidato a presidente da Câmara dos Deputados com o apoio do meu partido, o PSB, do PSDB, PPS e PV. Assumo o desafio de disputar o cargo pela segunda vez porque acredito que estou apto a promover a mudança pela qual o Parlamento precisa passar para reatar o elo com a população. Nós, deputados eleitos ou reeleitos para a 55ª legislatura, trazemos para o Congresso Nacional o sentimento de mudança que os eleitores expressaram em 2014, quando renovaram 43,5% desta casa. Individualmente, somos bem avaliados, mas a instituição da qual fazemos parte...

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sábado, 31 de janeiro de 2015

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Fim da “boquinha”: 13 ministros perdem direito a receber pagamento de estatais.

Ministros de Estado não podem ser remunerados por participarem de conselhos de administração de estatais. Isso porque o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal determina que os ministros devem ser “remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação ou outra espécie remuneratória”. Esse é o entendimento do juiz federal Guilherme Gehlen Walcher, da 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS). E por causa dele 13 ministros e ex-ministros de Dilma Rousseff, terão de abrir mão do dinheiro que recebem por participar de conselhos fiscais ou de administração de empresas públicas, de economia...

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Irregularidades: Justiça suspende entrega de casas do governo do estado

A entrega de 152 casas populares pelo governo do estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura e da Defesa Civil Estadual, no município de Sousa, localizado na Região do Alto Sertão paraibano, está suspensa por decisão judicial. O juiz Francisco Hilton de Luna Filho, da Comarca de Bonito de Santa Fé, acatou ação cautelar inominada com pedido de liminar pleiteada pelo Ministério Público da Paraíba. A solicitação da suspensão imediata de entrega das moradias, de iniciativa do promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, foi devido a diversas irregularidades apresentadas no empreendimento público. De acordo com a decisão do juiz, as...

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Caos: Governo Federal atrasa repasse de verbas da saúde e educação.

Prefeituras de várias partes do país têm reclamado de atrasos em repasses de verbas federais, principalmente na saúde, o que vem ameaçando serviços básicos e deixando médicos sem salários. Os municípios têm recorridos aos próprios cofres para cobrir o rombo, já que, no último mês, a União deixou de transferir R$ 2,2 bilhões do Fundo Nacional de Saúde a prefeituras e Estados. Na área da educação, os atrasos chegaram a R$ 432,5 milhões. Recursos do Ministério do Desenvolvimento Social também ficaram retidos. O órgão não informou os valores. O governo admite os atrasos, mas não explica a razão. Para Paulo Ziulkoski, presidente da...

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Confirmado: Cássio é o novo líder do PSDB no Senado

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi escolhido, na tarde desta sexta-feira (30), líder da bancada do PSDB no Senado. O tucano terá a responsabilidade de liderar a bancada de alguns dos pesos-pesados da política nacional, como Aécio Neves, Álvaro Dias, Aloysio Nunes, José Serra e Tasso Jereissati (ao todo são 11 senadores) na chamada “oposição responsável” ao Governo Federal. A formalização de Cássio para liderar a bancada tucana se dará amanhã durante almoço, e no domingo se dará a oficialização, após a eleição da Mesa Diretora do Senado A indicação demonstra o poder de interlocução que Cássio estabeleceu entre os tucanos e a confiança...

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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

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PSDB fecha apoio a Luiz Henrique, no Senado, e Júlio Delgado, na Câmara.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), reiterou, nesta sexta-feira (30), que o partido apoiará o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), que disputa a Presidência da Câmara, e o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) – que concorre ao comando do Senado. As eleições ocorrerão no domingo (1º). “Nós precisamos ter uma Presidência da Câmara e uma Presidência do Senado com respeitabilidade, com apoio político, com apoio social e é nesse sentido que nós vamos encaminhar [os nomes de] Júlio Delgado, na Câmara, e Luiz Henrique, no Senado”, afirmou o líder, que participa de um encontro do PSDB em Brasília. Na Câmara, Júlio Delgado disputa...

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Tovar renuncia mandato de vereador para assumir vaga na Assembleia Legislativa.

O vereador Tovar Correia Lima (PSDB), protocolou na manhã de hoje (30), na Câmara Municipal de Campina Grande, sua “carta renuncia” do mandato de vereador. O parlamentar estava no exercício do seu segundo mandato e renuncia para assumir uma das cadeiras na Assembleia Legislativa da Paraíba, em seu lugar assume o suplente de vereador João Dantas. “Encerro minha missão nesta Casa com a sensação de dever cumprido, sabendo que desempenhei o meu melhor. Reconheço que só consegui chegar até aqui, deputado estadual eleito, por conta dos ensinamentos obtidos nesta Casa. Aqui eu tive mestres, professores que me ensinaram a conviver com o contraditório”...

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Deputados tomam posse e elegem presidente da Câmara neste domingo.

BANCADA DA PARAÍBA A posse dos candidatos eleitos para ocupar as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados ocorre no próximo domingo, dia 1º de fevereiro. Às 10 horas, em sessão preparatória no Plenário Ulysses Guimarães, o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), o mais idoso entre os com maior número de mandatos, proclamará o nome dos eleitos e tomará deles o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Entre os que tomarão posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados...

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Projeto de Lei do senador Cássio Cunha Lima estimula reúso da água.

A reutilização de água pode ganhar impulso no Brasil a partir de projeto de lei que cria incentivos tributários. Essa é a proposta do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que sugere a redução de 75% do Imposto de Renda para empresas produtoras ou distribuidoras de água de reúso e alíquota zero da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins que incidirem sobre a receita de venda ou de tratamento de água de reúso. O PLS 12/2014 reduz também a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins em aquisições de máquinas e equipamentos destinados a instalação, manutenção, ampliação ou modernização...

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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

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Prefeito Romero Rodrigues inaugura albergue no centro da cidade.

Dando sequencia ao trabalho social desenvolvido pela Prefeitura de Campina Grande, através da Secretária de Ação Social (Semas), o prefeito Romero Rodrigues e o secretário João Dantas, inauguraram na manhã de hoje (29), a casa de acolhimento as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. O Albergue Irmã Porto passa a acolher pessoas carentes oferecendo-lhes conforto e segurança, como: pernoite, alimentação, banho e vestuários. “Trata-se de mais uma ação social que beneficia diretamente as pessoas excluídas e abandonadas, pois o nosso governo sabe dar atenção aos que mais precisam” disse o prefeito campinense. O albergue fica...

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Ministério Público quer devolução das verbas desviadas do programa “Minha Casa Minha Vida”

O Ministério Público Federal deverá entrar na Justiça Federal com um pedido de ressarcimento do dinheiro público desviado do programa Minha Casa Minha Vida por ex-servidores do Ministério das Cidades. É o que informa reportagem do jornal “O Globo” desta quinta-feira (29). O escândalo do desvio no programa habitacional do governo foi revelado pelo próprio jornal em 2013. O ex-secretário de produção habitacional e seus sócios criaram empresas fantasmas para fraudar o principal projeto habitacional do país. Segundo “O Globo”, o MPF cobrará da RCA Assessoria, de seus sócios e dos responsáveis pelas outras empresas do esquema os valores desviados....

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Auxilio-reclusão: Familiares de presidiários receberam meio bilhão de reais em 2014

O auxílio-reclusão, benefício previdenciário mensal pago a dependentes de trabalhadores presos em regime fechado ou semiaberto, chega a apenas 6,3% da população carcerária brasileira, de aproximadamente 711,4 mil detentos. Mesmo assim, no ano passado, o governo federal desembolsou R$ 549,2 milhões para beneficiar familiares de 45,1 mil presos. “O benefício tem pouquíssima amplitude, porque as pessoas presas, em geral, são dos extratos sociais mais vulneráveis da sociedade, que trabalham em situação informal e que não estão contribuindo para Previdência”, comentou o defensor público e coordenador do Núcleo do Sistema Carcerário da Defensoria...

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PT da Paraíba comemora dissidência do PSB de Ricardo Coutinho

Chamou à atenção o comentário do petista e secretário de Articulação Política da Prefeitura de João Pessoa, Adalberto Fungêncio, quando revelou que o Partido dos Trabalhadores, aplaude a dissidência do PSB da Paraíba em relação à posição do PSB nacional. “O PT acha importante o movimento do governador Ricardo Coutinho, em se aproximar da presidente Dilma cada vez mais, por isso a gente bate palmas eles sendo dissidentes do PSB em nível nacional apoiando a presidenta” confesso...

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Diretório Municipal do PSB diz não a gestão petista.

Em reunião realizada na noite de ontem (28), o Diretório Municipal do PSB de João Pessoa, decidiu por maioria (20 x 9) não aceitar o convite do prefeito Luciano Cartaxo (PT), para participar da gestão petista. A tese de não fazer parte da gestão petista foi defendida pela deputada estadual, Estela Bezerra, potencial candidata a prefeitura da capital paraibana em 201...

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Rico Coutinho tenta amenizar escaramuças entre os secretários de Ricardo e Cartaxo.

Depois do entrevero entre o secretário do Governo do Estado, João Azevedo e o da prefeitura de João Pessoa, Adalberto Fugêncio, onde um responsabilizou a prefeitura e o outro o governo estadual pelo atraso das obras na capital, coube ao filho do governador, Rico Vieira Coutinho, tentar amenizar os ânimos e defender a manutenção da unidade PSB\PT. Para Rico Coutinho, PSB e PT devem permanecer unidos em nome da governabilidade e da estabilidade política na prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado. “O PSB e o PT da Paraíba são aliados e assim devem permanecer pelo bem da governabilidade, da estabilidade e da tranquilidade política...

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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

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Atendendo sugestão da ministra da agricultura, Dilma cria o Dia do Milho.

Depois de instituir o Dia do Macarrão (comemorado no dia 25 de outubro), agora a presidente Dilma Rousseff (PT), instituiu através da Lei 13.101, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (28), o Dia Nacional do Milho. Por sugestão da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o milho será homenageado nos dias 24 de maio, (deveriam ter convidado o Visconde de Sabugosa) para o ato de assinatura dessa lei. Confira a publicação da Lei. LEI N 13.101, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 O Dia Nacional...

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O discurso da presidente Dilma afronta mais uma vez a inteligência dos brasileiros.

Faltou, em primeiro lugar, humildade para a presidente para que ela pedisse desculpas aos brasileiros. A presidente deveria ter iniciado suas palavras se desculpando. Não apenas pela corrupção instalada na Petrobras durante o seu governo, como sugeri durante a campanha. A presidente deveria ter se desculpado pelos erros que cometeu e que trouxeram o país à grave situação em que ele se encontra e pelo fato de, movida apenas pelo interesse eleitoral e não pela preocupação com o bem-estar dos brasileiros, ter adiado medidas que, se tomadas há mais tempo, afetariam menos a vida de milhões de pessoas. Quem escuta as palavras da presidente acha...

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Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Santa Rita para pagar salários atrasados de servidores

O juiz Gustavo Procópio Bandeira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, deferiu pedido de liminar contra a Prefeitura de Santa Rita, determinando o bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), exclusivamente para pagamento dos salários dos servidores da educação, e de até 54% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e SUS, para serem utilizados no pagamento dos servidores da saúde. O magistrado deferiu a liminar após apreciar o Mandado de Segurança Coletivo com Pedido Liminar impetrado pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município...

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João Pessoa é a 4ª capital do país em assassinatos de adolescentes

Recentemente uma pesquisa divulgada pela ONG mexicana Consejo Ciudadano para la Seguridad Publica y Justicia Penal, apontou a cidade de João Pessoa como a 4ª cidade mais perigosa do mundo, tendo sido contestada por diversos seguimentos governamentais, agora ninguém menos que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica e o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) divulga estudo que aponta a cidade de João Pessoa, com a 4ª capital do país onde mais se mata adolescentes. A distribuição dos valores do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) divulgados na pesquisa aponta o Nordeste com os índices de violência mais elevada...

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Prefeito Romero Rodrigues, reúne-se com secretários para traçar metas para 2015.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), coordena na tarde de hoje (28), no auditório do IPSEM, um encontro com a sua equipe de secretários, para traçar metas administrativas para 2015, e fazer um balanço das ações e projetos em execução ou executados na cidade. No encontro todos os secretários apresentarão um balanço das principais ações realizadas por cada pasta no ano de 2014. O encontro contará também com a presença do vice-prefeito, Ronaldo Filh...

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Lucro da Petrobras cai 38% no 3º tri; balanço não traz perdas com corrupção.

A Petrobras divulgou na madrugada desta quarta-feira (28), após dois adiamentos, o balanço com os resultados do empresa no terceiro trimestre de 2014. A estatal viu seu lucro despencar 38% no período, em comparação com o trimestre anterior, de R$ 4,959 bilhões para R$ 3,087 bilhões. O valor, contudo, não contabiliza o dinheiro perdido em desvios investigados na Operação Lava Jato e nem a perda de valor recuperável de alguns de seus ativos por efeito do escândalo de corrupção. A estatal afirma em balanço que a metodologia que adotou para descontar o valor incorporado indevidamente como investimento, mas desviado em esquema de corrupção...

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Cássio Cunha Lima critica reajuste de 1% e o desrespeito ao calendário da folha de pagamento dos servidores do Estado.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), criticou o reajuste de 1% anunciado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), para maioria dos servidores públicos do Estado da Paraíba, o que representa uma perda real de mais 5%, levando-se em conta que a inflação acumulada de 2014, foi de 6,41%. Cunha Lima, lamentou ainda o desrespeito ao calendário de pagamento dos servidores, ele lembra que há muitos anos a folha de pagamento dos servidores vinha sendo paga dentro do mês trabalhado. Segundo ele o governador quebrou o Estado para poder ganhar a eleição. “Vão pagar a folha de janeiro em fevereiro. Há muitos anos isso não ocorria. Desrespeitaram o calendário....

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terça-feira, 27 de janeiro de 2015

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