Ministro Zanin derruba censura a reportagem da revista Piauí

O ministro do STF, Cristiano Zanin derrubou uma decisão da Justiça do Distrito Federal que ordenava a retirada de nomes de duas pessoas citadas em matéria da revista Piauí. A reportagem foi publicada na edição de junho e mostrava suspeitas de irregularidades no programa Médicos pelo Brasil, o substituto do Mais Médicos no governo Jair Bolsonaro. Em um parágrafo, o texto fazia referência a uma denúncia apontando que amigos de dirigentes da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde estavam assumindo bons cargos. Em sua decisão, Zanin afirmou que “a liberdade de imprensa aparentemente foi colocada em segundo plano em relação...

Leia mais»

sábado, 2 de setembro de 2023

 Nenhum comentário

Ameaça nuclear: Putin coloca foguete nuclear mais poderoso do mundo em serviço de combate.

Putin coloca a arma nuclear do Juízo Final Satan-2 em serviço de combate pela primeira vez. Essa arma pode acabar com o Reino Unido em um ataque! Vladimir Putin colocou hoje o foguete nuclear mais poderoso do mundo do Armagedom, apelidado de Satan-2, em serviço de combate. O sistema de mísseis intercontinentais ‘inparável’ de 15.880 mph, conhecido pelos russos como Sarmat, é do tamanho de um bloco de torre de 14 andares. “O complexo estratégico Sarmat foi colocado em serviço de combate”, disse Putin aos alunos em um evento educacional - Ele não deu mais detalhes. Isso ocorre quando a Ucrânia enviou outra enxurrada de ataques de drones...

Leia mais»

 Nenhum comentário

Comissão vai debater denúncias de violações a direitos humanos nas prisões após 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) para debater possíveis violações a direitos humanos na prisão de pessoas envolvidas nos atos de vandalismo de 8 de janeiro. O pedido para realização do debate é do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). "As inúmeras notícias recebidas evidenciam potencial de violação flagrante a direitos humanos mais básicos e comezinhos, com tratamento ilegal e abusivo dispensado às pessoas presas. E essa ilegalidade e abusividade fica ainda mais gravosa quando se relembra que as prisões têm inegável viés político, com criminalização...

Leia mais»

 Nenhum comentário

Prova unificada em todo o país vai selecionar candidatos a vagas de empregos federais

Uma prova unificada, de ampla concorrência, para todos os concursos federais do país: essa é a proposta do Concurso Nacional Unificado, que —  como o próprio nome diz  — promete usar uma só prova para preencher milhares de vagas em órgãos públicos federais, como os ministérios, autarquias. O novo método de concurso federal  já foi batizado informalmente como o "Enem do emprego". A meta é ousada e prevê que o CNU já seja aplicado em fevereiro do ano que vem para preencher cerca de oito mil vagas. Segundo a proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a aplicação do concurso único aconteceria ao mesmo tempo...

Leia mais»

sexta-feira, 1 de setembro de 2023

 Nenhum comentário

Orçamento de 2024: mínimo de R$ 1.421 e sem reajuste para Bolsa Família

Na semana que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 chegou ao Congresso, o mercado reagiu de forma negativa. De acordo com o economista Luigi Mauri, “basicamente foram confirmadas as expectativas de que é muito improvável que o governo consiga cumprir com a meta de déficit zero para 2024.” Ibovespa caiu 1,53%. O dólar subiu 1,70%. “Tem essas questões tensas no campo fiscal com relação ao governo, que  tradicionalmente é conhecido por gastar mais,” explica o economista. Entre as mudanças previstas na primeira LOA do atual governo, estão o aumento de R$ 101,00 no salário mínimo, que deve passar de R$ 1.320,00 para R$ 1.421,00 a partir...

Leia mais»

 Nenhum comentário

Impostos, do governo Lula, nos combustíveis deve aumentar em até 8% preço dos alimentos, agora em setembro.

Segundo um levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o aumento no preço dos combustíveis deve causar um reajuste no preço de alimentos perecíveis entre 5% e 8% já no mês de Setembro. Ainda de acordo com a pesquisa, o transporte representa cerca de 50% dos custos operacionais dos produtores desse setor. Além dos perecíveis, outros produtos no supermercado também devem ficar mais caros. Nesse dia 1º de Setembro, o Governo Federal também retoma a cobrança dos impostos federais (PIS/COFINS) sobre o diesel. Com a retomada dos impostos, o combustível deve aumentar mais 1,7% nas bombas. Até Janeiro de 2024, o imposto será...

Leia mais»

 Nenhum comentário

Omissão, prevaricação e obstrução da justiça; parlamentares pedem a prisão do general G. Dias.

Deputados e senadores assinaram pedido de prisão preventiva do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias, após cerca de sete horas de depoimento na CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta-feira (31). Segundo o deputado André Fernandes (PL), o pedido encaminhado à Procuradoria-Geral da República tem as assinaturas de 25 parlamentares. Entre as motivações da prisão, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL) citou suposta falsificação de documentos enviados à CPMI. “Com base no artigo 129 da Constituição Federal, a oposição entra com pedido de prisão do ex-ministro general Gonçalves Dias por omissão imprópria, prevaricação,...

Leia mais»

 Nenhum comentário

Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por omissão na compra de vacinas contra a Covid-19

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta quinta-feira (31), o processo movido pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas contra a Covid-19 em 2020. A decisão do ministro se deu devido à perda de objetivo, uma vez que a pandemia foi controlada e que as vacinas foram e seguem sendo aplicadas no País. "Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial", escreveu Zanin na determinação. ENTENDA...

Leia mais»

quinta-feira, 31 de agosto de 2023

 Nenhum comentário

“Queda do FPM dificulta manutenção dos serviços e até pagamento de servidores”, afirma prefeito de Soledade

A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem impactado a manutenção dos serviços públicos e o equilíbrio financeiro das cidades. O prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, se uniu aos gestores de toda a Paraíba na última quarta-feira (30), para cobrar do governo Lula a recomposição da verba necessária para o funcionamento dos municípios. “A queda do FPM dificulta manutenção dos serviços e até pagamento de servidores. Muitas vezes abrimos um determinado serviço, oferecemos à população, e com a queda dessa receita fica mais difícil manter o serviço, mas aí não podemos voltar atrás. O serviço continua sendo ofertado,...

Leia mais»

 Nenhum comentário

Parlamentares da CPMI criticam ofício de Flávio Dino sobre uso da Força Nacional

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), leu nesta quinta-feira (31) um ofício do ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no dia dos ataques. O documento provocou forte reação dos parlamentares. Segundo a nota do ministro, a FNSP só poderia ser acionada para conter os manifestantes após uma autorização do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha — o que ocorreu apenas às 17h29 do dia 8 de janeiro. O entendimento, segundo Flávio Dino, é fundamentado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2020. No entanto o ex-ministro da Justiça e senador Sergio...

Leia mais»

 Nenhum comentário

Marcos Rogério diz que Flávio Dino desrespeita Senado e a Comissão Parlamentar de Inquérito.

O senador Marcos Rogério (PL), condenou os esforços de integrantes do governo para obstruir as investigações, ocultar provas e dificultar o trabalho da CPMI de 8 de Janeiro. Criticando com mais veemência a postura do ministro da Justiça, Flávio Dino — que, segundo o senador, se recusa a fornecer as imagens das câmeras de segurança do estacionamento do ministério solicitadas pela comissão.  “O que o ministro da Justiça está fazendo é desrespeitar o Senado Federal, é desrespeitar uma comissão parlamentar de inquérito que tem competência para investigar e tem instrumentos próprios, inclusive para buscar essas informações. [...] Ele também...

Leia mais»

 Nenhum comentário

Assembleia Legislativa da Paraíba apoia protesto de prefeitos contra redução do FPM pelo governo Lula

A Assembleia Legislativa da Paraíba “abriu as portas” para a mobilização realizada pelos prefeitos paraibanos cobrando do governo Lula solução para os cortes frequentes de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vem comprometendo a oferta de serviços essenciais. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou o apoio do legislativo aos gestores e apresentou uma carta aberta juntamente com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que será encaminhada às autoridades federais e ao Consórcio Nordeste. "Nós compreendemos as dificuldades que estão passando as prefeituras paraibanas e estamos dando nosso apoio...

Leia mais»

 Nenhum comentário

Congresso tem até 30 de junho de 2025 para atualizar número de deputados por Estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso Nacional aprove uma lei atualizando a quantidade de deputados federais por Estado, com base na população de cada unidade da federação apontada pelo Censo 2022. Pelo entendimento formado pela Corte, o Legislativo terá até 30 de junho de 2025 para aprovar as mudanças em sua composição, de modo que a nova proporção da população regional seja refletida nas próximas eleições gerais, em 2026. Caso isso não ocorra, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terá que determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados de cada Estado e do Distrito Federal para a próxima legislatura....

Leia mais»

quarta-feira, 30 de agosto de 2023

 Nenhum comentário

Preço do diesel sobe na primeira semana de setembro, impulsionado pelo aumento de impostos do governo Lula.

O preço do diesel vai aumentar novamente na primeira semana de setembro com a volta do PIS/Cofins, que foi zerado no governo do ex-presidente Bolsonaro, e que agora passará a ser cobrado R$ 0,11 por litro. As distribuidoras se reuniram com a Petrobras e Acelem na para decidir se o novo valor da alíquota entrará em vigor no dia 4 ou 5 de setembro. A expectativa é que o novo valor do PIS/Cofins aumente o valor do diesel na bomba em 1,7%. O avanço vai ocorrer em um momento de alta nos preços. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o diesel registra aumento há quatro semanas seguidas nos postos. Na semana passada, por exemplo, o...

Leia mais»

 Nenhum comentário

Trem da alegria, governo petista anuncia a criação do 38º ministério.

O presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (29), a criação de mais um ministério, o inchaço de ministérios tem por objetivo agradar a base fisiologista no Congresso Nacional. O 38º ministério estará relacionado à pequena e média empresa, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro havia apenas 23 ministérios, no governo Temer 27 pastas e no governo Dilma 35. O aumento de ministério do governo petista em relação ao do ex-presidente Bolsonaro representa um aumento de mais de 60%. O novo ministério e outros devem servir de moeda de troca para aproximar PP e Republicanos à base do governo.  Os deputados federais...

Leia mais»

terça-feira, 29 de agosto de 2023

 Nenhum comentário

CPMI ouve nesta terça coronel que chefiava Polícia Militar do DF no 8 de janeiro

A CPMI do 8 de Janeiro ouve nesta terça-feira (29) o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia dos ataques de vândalos às sedes dos Três Poderes. O depoimento está marcado para as 9h. O ex-comandante e outros seis oficiais foram presos em 18 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Procuradoria-Geral da República, a cúpula da PMDF foi omissa e deixou de agir para impedir os ataques. O coronel Fábio Augusto já havia sido preso em janeiro, dias após as invasões. O depoimento do militar atende a sete requerimentos de convocação....

Leia mais»

 Nenhum comentário

Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para discutir a reforma tributária (PEC 45/2019) com  governadores. Todos os 27 executivos estaduais foram convidados. Até o momento, 16 confirmaram presença, com participação do próprio governador ou do vice. Três estados já informaram que não participarão. Assim, o total de governadores ou representantes presentes pode chegar a 24. A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera “prioridade” ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Além dos governadores, o Senado...

Leia mais»

 Nenhum comentário

Semana inicia com o preço dos combustíveis em alta

O preço dos combustíveis registra alta novamente, pela segunda semana consecutiva. As altas ocorrem após o anúncio da Petrobras de reajuste de preços, em vista de custos relacionados ao barril do petróleo no exterior. Os preços da gasolina comum e aditivada iniciaram a semana em alta, de 4,00% e 3,75%, respectivamente. No país, a gasolina comum é comercializada em média a R$ 5,90 e a gasolina aditivada a R$ 6,05/litro. O preço médio mínimo de comercialização da gasolina comum ocorre em Minas Gerais, no município de Varginha, a R$ 4,87/litro.  Os preços do óleo diesel comum e S10 registraram aumento nesta semana, de 10,20% e 10,00%....

Leia mais»

segunda-feira, 28 de agosto de 2023

 Nenhum comentário

Comissão aprova proposta de desconto para devedores do Fies quitarem dívidas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê desconto para devedores do Fundo de Financiamento ao Estudante (Fies) quitarem ou renegociarem suas dívidas.  Pelo texto, os estudantes que não tenham atraso em nenhuma prestação terão o valor total de seu débito reduzido em até 30%.  Já aqueles com prestações atrasadas há menos de 90 dias (na data de entrada em vigor da lei, se aprovada) terão o valor total de seu débito reduzido em 15%, e em até 50% sobre os encargos contratuais. Aqueles com prestações atrasadas há 90 dias ou mais terão o valor total de seu débito reduzido em 10%, e em até 30% sobre...

Leia mais»

 Nenhum comentário

FPM: Protesto de municípios contra redução de repasses ganha força pelo Brasil

Está prevista para a próxima quarta-feira (30) uma manifestação que ameaça parar as atividades das prefeituras de diversas cidades do país. O movimento visa chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios. Uma das principais queixas dos gestores municipais é a redução do valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma importante fonte de recursos das cidades brasileiras. Estados mobilizados A Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) informou que os gestores do estado decidiram, por unanimidade, aderir à paralisação nacional. O presidente da entidade, Ivo Rezende,...

Leia mais»

domingo, 27 de agosto de 2023

 Nenhum comentário