Prefeitura de Campina Grande antecipa para esta quinta pagamento da folha de junho, são mais de R$ 45 milhões na economia local

A Prefeitura de Campina Grande já depositou nesta quinta-feira, 22, o pagamento dos servidores efetivos, comissionados e inativos referentes ao mês de junho. Essa quitação excepcional da folha um dia antes do programado no calendário oficial foi uma recomendação expressa do prefeito Bruno Cunha Lima à Secretaria de Finanças. De quebra, de acordo com o secretário Gustavo Braga, da Sefin, o volume de recursos da ordem de R$ 45 milhões, ajuda também a aquecer a economia de Campina Grande e região, principalmente o setor do comércio, no período mais importante do mês de junho. Gustavo Braga também revela que, após despacho com o prefeito, já...

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quinta-feira, 22 de junho de 2023

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Marcos do Val anuncia licença e deve ser substituído na CPMI do 8 de janeiro.

Em nota a assessória de imprensa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que irá apresentar pedido de licença da atividade parlamentar. Nesse caso, será substituído pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) na CPMI que investiga os atos de 8 de janeiro.  Veja a nota na íntegra: Comunicado à imprensa e aos capixabas Na noite da terça-feira, 20 de junho, o senador Marcos do Val teve um mal-estar em seu gabinete e foi atendido pelo serviço médico do Senado Federal. Na ocasião, foi aconselhado pela junta médica a licenciar-se IMEDIATAMENTE das suas atividades parlamentares e cuidar de sua saúde. Enquanto o senador estiver licenciado, o seu...

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Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF

O Plenário do Senado aprovou a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. Durante o dia, Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de oito horas. Ele defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. Confira a cobertura completa. “O meu lado sempre foi o mesmo, o lado da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa, do devido processo legal. Para mim, só existe um lado; o outro é barbárie, é abuso de poder. Com muita honra e humildade,...

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Nova lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso exclusivo para profissionais de enfermagem

Entrou em vigor a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer local exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os ambientes deverão ser arejados, possuir banheiro, ter mobiliário adequado, oferecer conforto térmico e acústico e possuir espaço compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço Publicada no Diário Oficial da União, a norma modifica a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem. O texto tem origem em projeto do ex-senador Valdir Raupp (RO), aprovado na Câmara dos Deputados (PL 4998/16) e no Sena...

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Comissão de Constituição e Justiça aprova o nome do advogado de Lula para o STF.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatinou por oito horas e aprovou nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (MSF 34/2023). Ele recebeu 21 votos favoráveis e apenas 5 contrários. A palavra final sobre a indicação será agora do Plenário do Senado, onde Zanin precisa obter pelo menos 41 dos 81 votos possíveis, em votação secreta, para ter seu nome confirmado para ocupar uma vaga na Cor...

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quarta-feira, 21 de junho de 2023

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Secretaria de Saúde de Campina Grande auxilia em transferência de bebê do ISEA para São Paulo via UTI aérea

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promoveu na manhã desta quarta-feira, 21, a transferência de uma bebê de apenas 03 meses de vida, da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA) para o Hospital Menino Jesus, maternidade sob a gestão do Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês, em São Paulo (SP). A menina, de nome Ana Vitória, vai passar por avaliação e possível procedimento devido ao quadro clinico da paciente. O hospital que recebeu a bebê é referência nacional no atendimento a crianças e adolescentes (de 0 a 17 anos) no município de São Paulo, especializado no tratamento de malformações...

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Câmara aprova urgência para projeto de Lei que obriga 80% dos recursos públicos de festas juninas para o forró

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3083/23, denominada de “Lei Luiz Gonzaga”, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João em todo o território nacional. A proposta estabelece um percentual mínimo de 80% dos recursos públicos para festas juninas a ser empregado na contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero forró. O texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenár...

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Moro apresenta relatório de proposta que tipifica crime de massacre

Após lamentar o assassinato de dois adolescentes em uma escola Cambé, no Paraná, no início da semana, o senador Sérgio Moro (União–PR), em pronunciamento na terça-feira (20), anunciou que apresentou relatório ao PL 1.880/2023 para incluir a tipificação do crime de massacre no rol dos crimes hediondos. Para o parlamentar, é preciso existir punição especifica para esse tipo de crime, pois “não poder admitir essa escalada progressiva desses ataques". “Esse tipo de comportamento não pode ser tolerado. Inclusive é por isso a recomendação internacional, o protocolo internacional de que, em relação a esses incidentes, jamais seja destacada a...

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Reajuste salarial da PMCG traz anexo que beneficia 2.941 servidores com valorização de até 30%

O projeto de autoria do prefeito Bruno Cunha Lima, que reajusta os salários dos servidores municipais retroativamente a 1º de maio e deverá ser votado nesta quarta-feira, 21, na Câmara de Vereadores de Campina Grande, traz em um dos anexos uma novidade que impacta positivamente os contracheques de 2.941 funcionários do Município, com uma valorização superior a 30%. De acordo com o secretário de Administração, Diogo Flávio Lyra, em termos percentuais, algumas vantagens e direitos foram mais fortemente contemplados para esses quase 3 mil servidores, a exemplo do acesso funcional (progressões). Quanto ao impacto financeiro de outros itens, o...

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Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal debate redemocratização da justiça penal

Aconteceu na última semana o 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), que teve como tema central ‘A Redemocratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal’, além de celebrar os 30 anos da da  Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). O presidente nacional da Abracrim, Sheyner Asfóra, destacou a importância da renovação da defesa dos direitos fundamentais, além da necessidade da reforma do ordenamento jurídico penal. “Não podemos nos afastar, como OAB e Abracrim, da missão de nos aperfeiçoarmos no sentido de entregar e colaborar para o aperfeiçoamento da justiça criminal. Não devemos deixar...

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Comissão paraibana vai à Brasília lutar contra descontos no pagamento do Bolsa Família para pescadores

A Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e da Aquicultura da Assembleia Legislativa da Paraíba discutiu durante audiência pública solicitada pelo deputado Jutay Meneses (Republicanos), os descontos no pagamento do Bolsa Família aos pescadores da Paraíba. Com a presença de autoridades do INSS e de presidentes e representantes de Colônias de Pescadores, ficou definido que será formada uma Comissão para levar o problema à bancada federal paraibana e ao Governo Federal, junto aos Ministérios da Pesca do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. “Seremos uma voz sempre intransigente em defasa dos pescadores e pescadoras. Vamos...

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terça-feira, 20 de junho de 2023

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“Violaram a ampla defesa”, diz advogado de Bolsonaro no TSE

Antes mesmo do julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível no TSE, o advogado que atua na causa, Tarcísio Vieira, vê seu cliente em condições desfavoráveis. Segundo Vieira, que é ex-ministro do TSE, Bolsonaro teve violado o direito ao contraditório e à ampla defesa. “Modificaram substancialmente a ação originária movida pelo PDT (que trata da reunião de Bolsonaro com embaixadores para criticar as urnas eletrônicas). Trouxeram documentos novos após o prazo decadencial, que se encerrou na diplomação. Fizeram uma gambiarra eleitoral. Depois de apresentarmos a defesa, de colherem o depoimento do (ex-chanceler) Carlos França, surgiu a narrativa...

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