O Plenário da Câmara dos
Deputados aprovou, por 433 votos a 1, a lista com as indicações dos líderes
partidários para a composição da comissão especial do pedido de impeachment da
presidente Dilma Rousseff.
O pedido de impeachment
por suposto crime de responsabilidade foi apresentado pelos juristas Hélio
Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. Esse pedido foi aceito pelo
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015.
No pedido, os autores
argumentam que Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao
ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos
públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista
nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.
Detalhes do rito do
processo de impeachment foram definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
ainda em dezembro de 2015, mas devido a embargos de declaração apresentados
pela Mesa Diretora da Câmara, somente ontem os ministros do Supremo julgaram
esses recursos e ratificaram todos os termos da tramitação.
Entre eles o da votação
aberta para a escolha da lista e a decisão do Senado se inicia ou não o
julgamento caso o processo seja autorizado pela Câmara por 2/3 de seus membros
(342 votos).
Prazo de defesa
Após a aprovação da lista
pelo Plenário, a comissão especial comunicará à presidente da República o
início da análise e ela terá o prazo de dez sessões do Plenário para enviar sua
defesa à comissão.
Após a aprovação da lista,
Eduardo Cunha convocou a comissão para se reunir, às 19 horas, no Plenário 1,
para eleição do presidente e do relator do pedido. Às 18 horas, haverá reunião
de líderes para discutir os procedimentos de funcionamento da comissão.
COMISSÃO ESPECIAL QUE VAI
ANALISAR A ABERTURA DO PROCESSO CONTRA DILMA ROUSSEFF.
PMDB
Titulares: Leonardo Picciani,
Washington Reis, Lúcio Vieira Lima, Osmar Terra, Mauro Mariani, Leonardo
Quintão, João Marcelo Souza.
Suplentes:Elcione Barbalho, Alberto Filho, Hildo Rocha, Marx Beltrão, Vitor Valim, Manoel Junior, Lelo Coimbra, Carlos Marun.
PT
Titulares:Henrique Fontana, Wadih
Damous, Paulo Teixeira, Arlindo Chinaglia, Zé Geraldo, Pepe Vargas, José Mentor
e Vicente Candido.
Suplentes:Padre João, Benedita da
Silva, Carlos Zarattini, Luiz Sérgio, Bohn Gass, Paulo Pimenta, Assis Carvalho
e Valmir Assunção.
PSDB
Titulares:Bruno Covas,
Carlos Sampaio, Jutahy Junior, Nilson Leitão, Paulo Abi-akel e Shéridan
Suplentes: Izael, Fábio
Sousa, Mariana Carvalho, Nilson Pinto, Rocha e Rogério Marinho.
PP
Titulares: Aguinaldo
Ribeiro, Jerônimo Goergen, Julio Lopes, Paulo Maluf e Roberto Brito.
Suplentes: André Fufuca,
Fernando Monteiro, Luis Carlos Hinze, Macedo e Ddelmo Leão.
PSB
Titulares: Fernando
Coelho, Tadeu Alencar, Danilo Forte e Bebeto
Suplentes: José Stédile,
Paulo Foletto, JHC e João Fernado Coutinho.
PR
Titulares: Maurício
Quintela Lessa, José Rocha, Edio Lopes e Senaide Maia.
Suplentes: Gorete Pereria,
Aelton Frentas, João Bacelar e Wellington Roberto.
PSD
Titulares: Rogério Rosso,
Júlio Cesar, Paulo Magalhães e Marcos Montes.
Suplentes: Irajá Abreu,
Goulart, Evandor roman e Fernando Torres.
DEM
Titulares: Mendonça Filho,
Rodrigo Maia e Elmar Nascimento.
Suplentes: Moroni Torgan,
Mandetta e Francisco Floriano.
PTB
Titulares: Benito Gama,
Jovair Arantes e Luiz Carlos Busato.
Suplentes: Arnaldo Faria
de Sá, Paes Landim e Pedro Fernandes.
PRB
Titulares: Vinicius
Carvalho e Jhonathan de Jesus
Suplentes: Cleber Verde e
Ronaldo Martins.
PDT
Titular: Weverton Rocha e
Flávio Nogueira.
Suplentes: Flávia Morais e
Roberto Góes.
SD
Titulares: Fernando
Francischine e Paulo Pereira
Suplentes: Genecias
Noronha e Laudivio Carvalho.
PSC
Titulares: Eduardo
Bolsonaro e PR. Marco Feliciano.
Suplentes: Irmão Lazaro e
Professor Vivtório Galli.
PROS
Titulares: Eros Biondini e
Ronaldo Fonseca.
Suplentes: Odorico
Monteiro e Toninho Wandescheer.
PTdoB
Titular: Silvio Costa
Suplente: Franklin Lima
PPS
Titular: Alex Manente
Suplente: Sandro Alex
PCdoB
Titular: Jandira Feghali
Suplente: Orlando Silva.
Psol
Titular: Chico Alencar
Suplente: Glauber Braga.
PTN
Titular: Bacelar
Suplente: Aluísio Mendes.
PEN
Titular: Junior Marreca
Suplente: Erivelton
Santana.
PHS
Titular: Marcelo Aro
Suplente: Pastor Eurico.
PV
Titular: Evair Melo
Suplente: Leandre.
PMB
Titular: Welinton Prado
Suplente: Fábio Ramalho.
Rede
Titular: Aliel Machado
Suplente: Alessandro Molon
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