Um bate-boca marcou o fim
do depoimento de Edmar Diniz de Figueiredo, gerente de contratos da Petrobras,
à comissão parlamentar mista de inquérito que investiga as denúncias de
corrupção na estatal. Apesar do desejo de oposicionistas em votar requerimentos
de convocação de citados na Operação Lava Jato e de quebras de sigilo, o
presidente da CPMI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), encerrou a
sessão assim que a ordem do dia no plenário do Senado começou. Isso despertou a
ira dos integrantes da oposição.
A oitiva seguia sem muitos
avanços, na palavra do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), até que o senador
Wellington Dias (PT-PI) alegou restrições regimentais para a continuidade dos
trabalhos, uma vez que a ordem do dia no plenário do Senado havia começado.
Depois de uma rápida discussão, Vital do Rêgo, que inicialmente acatou o
argumento de Onyx, encerrou os trabalhos, sob gritos de protesto de membros da
oposição.
Depois de encerrar as
atividades da CPI, Vital deixou o auditório de reuniões da comissão.
Acompanhado pela imprensa no corredor que liga as comissões ao plenário, o
senador falava com repórteres enquanto se dirigia para participar da ordem do
dia, reunindo dezenas de profissionais da notícia ao seu redor. Foi quando
surgiram aos gritos, em seu encalço, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno
(PR), e os colegas Onyx e Carlos Sampaio (PSDB-SP), enfurecidos com a decisão
de Vital – eles reclamaram do fato de a sessão ter sido encerrada com diversos
requerimentos para depoimento na pauta.
Diante do avanço dos três
deputados em sua direção, Vital, que havia parado para falar rapidamente às
câmeras, reiniciou sua caminhada – deixando a atenção de repórteres e
cinegrafistas para os oposicionistas. Os deputados acusaram os membros aliados
na CPI de, sob ordem do governo, “enrolar” na condução do depoimento até o
início da ordem do dia, para então alegar a imposição regimental.
“O senador Vital está
assumindo a desmoralização do Congresso Nacional! Isso é uma desmoralização!
Vocês têm que assumir essa vergonha! Esse acordo que foi anunciado é
mentiroso!”, bradava Rubens Bueno, ao lado de Onyx e Sampaio. Ele se referiu ao
acordo de procedimentos, que a oposição nega, que acabou por evitar a aprovação
de uma série de convites ou convocações para que figuras ligadas ao PT e do
PSDB prestassem esclarecimentos sobre o esquema de corrupção.
“Esta farsa está sendo
montada e sendo presidida pelo senador! Isso é o que tem que ser dito para o
povo brasileiro, [Vital] não pode fugir, tem que responder isso! Esta farsa
montada pelo senador Vital do Rêgo e pela base do governo do PT, com a
participação do relator [Marco Maia, PT-RS], que fugiu da audiência! Essa é a
grande verdade!”, vociferou o líder do PPS. O deputado petista informou à
secretaria de comissões que estava em repouso devido a um acidente de moto.
Vital se defendeu. Disse
que cumpriu o regimento do Senado ao encerrar a sessão. “Na forma do artigo 107
[do regimento], parágrafo único, eu não posso coincidir reunião de comissão
temporária especial ou de inquérito com a ordem do dia. A ordem do dia do
Senado estava sendo iniciada, e tínhamos a obrigação de encerrar… [o
depoimento]”, explicou o peemedebista.
“Estelionato eleitoral”
O líder do PPS entendeu
como farsa a convocação da oitiva, depois de a comissão ter atingido o quórum
suficiente para funcionar, e depois na tática de esticar o depoimento até o
início das votações em plenário. “Ao chamar a oitiva, o relator indicado ad hoc
[Afonso Florence, PT-BA], do PT, ficou o tempo todo embromando, enrolando, até
chegar a ordem do dia. Chega o líder do PT, senador Humberto Costa [PE] no
plenário e diz que tem chamada nominal! Esta farsa, esta grande mentira
anunciada como acordo nacional! Esta mentira do PT, um estelionato eleitoral e,
agora, do Congresso Nacional”, vociferou o deputado.
O acordo a que os
oposicionistas fazem menção consistiria, em uma primeira fase, na chamada de
ex-dirigentes para depoimentos – os primeiros seriam o ex-diretor da Área de
Serviços da Petrobras Renato Duque e Sérgio Machado, presidente licenciado da
Transpetro, principal subsidiária da Petrobras. Para Carlos Sampaio, que mais
cedo acusou o PT de mentir sobre o acordo da semana passada, a conduta de Vital
visou justamente impedir a aprovação desse tipo de requerimento.
“O grande temor é a
convocação das pessoas que estão diretamente envolvidas [com o esquema de
corrupção], e grande parte delas da base do governo. O que a gente percebe,
claramente, é que não só não houve acordo, mas como eles manipularam – e,
portanto, colocaram na vala comum – todos os partidos políticos. Os partidos de
oposição denunciaram o esquema! O PT, o PP e o PMDB se beneficiaram desse mesmo
esquema! É inadmissível a postura, hoje, do presidente Vital do Rêgo. Ele fez o
jogo do governo, sabe-se lá por quais pretensões”, protestou Sampaio, também
muito exaltado.
Convocações ameaçadas
Com a sessão encerrada,
ficam sob risco de arquivamento diversos convites ou convocações para depoimentos.
Instalada em maio, a CPI seria inicialmente encerrada no próximo dia 23 de
novembro, e seus membros dependem da maioria governista para aprovar a
prorrogação das atividades para 22 de dezembro. Na pauta (terça, 11), estava
prevista a votação das convocações de Sérgio Machado e Renato Duque.
Os requerimentos foram
movidos depois da divulgação de trechos dos depoimentos do ex-diretor de
Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef,
tido como operador financeiro do esquema de desvio de recursos. Entre as
acusações que ambos fizeram a políticos de PT e PSDB, entre outros, está a de
que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, recebeu R$ 1
milhão do esquema para sua campanha ao Senado, em 2010, a pedido de seu marido,
o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT). Gleisi, como os demais
citados nas delações, nega a denúncia.
Por outro lado, tucanos
conseguiram evitar a convocação do empresário Leonardo Meirelles, apontado nas
investigações como laranja do doleiro Alberto Youssef. Segundo Meirelles, em
depoimento à Justiça Federal, parlamentares do PSDB também receberam dinheiro
desviado da Petrobras. Em outra delação, Paulo Roberto Costa disse que o
ex-presidente nacional do PSDB e ex-senador Sérgio Guerra (PE), morto em março,
cobrou-lhe R$ 10 milhões para esvaziar uma CPI criada em 2009 também para
investigar a Petrobras. Segundo o delator, o dinheiro seria usado na campanha
tucana em 2010, quando Aécio foi eleito para o Senado – motivo que poderia ser
alegado por petistas para incluí-lo entre os eventuais depoentes.
Mas, para Rubens Bueno, o
próprio senador Aécio já se dispôs a comparecer a colegiado. Lorenzoni foi além
e disse que a oposição já reúne assinaturas para a instalação de nova CPI da
Petrobras para a próxima legislatura, já a partir de 1º de fevereiro, e que vai
tentar aprovar os requerimentos pendentes na próxima terça-feira (18). Para o
deputado gaúcho, os nomes que devem prestar depoimento são os que têm
envolvimento direto no esquema.
“Não tem essa história de
Lula, Dilma ou Aécio. Nós precisamos trazer aqueles que diretamente estavam
sendo investigados. O governo não quer que investiguemos, porque sabe que [a
denúncia] vai chegar ao Planalto. Quer jogar toda a conta do processo da
Petrobras aqui para o Congresso. Essa é uma estratégia que o governo usa desde
o mensalão”, declarou o deputado, acrescentando que as CPIs nunca haviam sido
interrompidas por causa de votações na Câmara ou no Senado. “A tradição é que
os membros da comissão se desloquem e a oitiva continue.”
Congresso em Foco
