ELE NÃO MORDEU A ISCA


Vladimir Chaves


Por Sergio Junior

É certo que há um monte de (parafraseando Guerra Junqueiro) "funâmbulos da cruz" que se aproveitaram (e ainda o fazem) do momento apoteótico de Jair Bolsonaro no Brasil para "surfar" na onda do momento e ganhar alguma notoriedade.

Parte deles ainda está por aí fazendo críticas veladas ao presidente. Outra parte se debandou fazendo críticas pesadas e injustas, supondo que Jaír Bolsonaro foi covarde, amarelou para proteger Flávio Bolsonaro etc.

Porém, um olhar mais equilibrado, fará uma síntese lúcida e realista.

De fato, o acidente não foi a eleição de Bolsonaro. Até porque a avalanche dos girassóis que invadia os aeroportos do Brasil entre 2016 e 2018 era impossível de ser contida. O "acidente" foi a fusão da mão de Deus  com o "histórico de atleta" salvar a vida do Bolsonaro. Ele ter escapado não estava nos planos.

O que se seguiu após a indelével eleição de 2018, foi uma sucessão de armadilhas que eram colocadas no caminho do presidente, para provocar o impeachment dele ou a consolidação da narrativa do "golpe militar" a partir de uma ação mais ríspida que ele tomaria se fosse provocado.

Conhecido como reativo e pavio curto seria facilmente induzido ao erro. E tinha gente que, apesar de estar com ele no governo, nunca esteve de fato com ele em essência. Portanto, torcia para que acontecesse, almejando o substituir na tão desejada cadeira.

Seria preso como ditador e antidemocrático e, de tabela, abortaria a ascensão política do espectro genuinamente de direita no Brasil.

O Rodrigo Maia tentou de todos os modos. Até hoje me lembro das entrevistas com aquele jeito sínico de quem está preparando alguma coisa. O Careca lançou a isca mais perigosa, o indeferimento da indicação de Ramagem. Era praticamente impossível ele não cair. Ele não caiu.

Naquele 7 de setembro em que ele foi enfático no discurso, tudo se organizou para o incriminar como um agente político que incitava a violência política e que endossava "atos antidemocráticos". Ele fez aquela carta à Nação e deu um xeque mate. Mesmo se muita gente não entendeu até hoje.

Jair Bolsonaro governou um país de um lado, gerando a economia, fomentando a infraestrutura e o espírito patriótico no Brasil. Isto, enfrentando uma pandemia mundial, uma guerra e uma crise hídrica. Sem falar na quantidade de traidores que o abandonaram no meio da guerra, na tentativa de o enfraquecer.

Mas por outro lado, a batalha era bem mais difícil de ser vencida, era contra um sistema que queria a todo custo, o tirar do posto de presidente da República. E não apenas isso, queriam que ele fosse preso, humilhado. Ele e seus apoiadores. Como ficou comprovado na CPI, até as forças armadas, que gozavam da confiança do presidente e nossa também, não estavam com ele. Ainda bem que ele não tentou nada e ficou nas 4 linhas.

As armadilhas foram inúmeras, mas ele não caiu em nenhuma delas. Graças a Deus.

Parabenizo a Jair Bolsonaro pela resistência e pelo altíssimo poder de aglutinação e reprodução do ideal judaico-cristão, mas acima de tudo, o parabenizo por viver por tantos anos, conhecendo o ninho de cobras que há no âmbito político, cultural e jurídico no Brasil, sem se corromper.

Parabéns porque nós, somente através de você, poderíamos ter os olhos desvendados sobre o que sempre aconteceu nas entranhas do nosso país.

Agora, depois das revelações da existência da "máquina de moer" do sistema (Andreazza), com um poder imensurável de destruição de reputação, podemos a partir de sua incrível resiliência e seu espírito combatente mas estratégico, te alçar não maís ao posto de mito, mas de herói nacional.

Obrigado por não cair na armadilha.

Obrigado por quebrar o "aquário". Você é um gênio!

Do seu admirador, Sergio Junior.

Por Sergio Junior, texto publicado originalmente no perfil X (antigo Twitter) de @SERGIOJUNIOR79r

 

sábado, 6 de janeiro de 2024

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Novo limite para juros do cartão de crédito foi fruto de lei aprovada no Congresso


Vladimir Chaves



Já está valendo o limite de 100% dos juros rotativos do cartão de crédito. A medida faz parte da lei do Programa Desenrola Brasil sancionado no início de outubro do ano passado, que determinou 90 dias para um novo modelo de cobrança de juros acordado entre governo, Banco Central e as instituições financeiras.

Segundo a legislação, caso as negociações não chegassem a um consenso, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% da dívida, que não poderá mais subir depois que dobrar o valor. Na votação da lei no Senado, o relator, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, apontou a urgência de mudar os juros cobrados no cartão de crédito ao dar o exemplo de uma dívida de um mil reais.

“Que não chegue mais aos 450% de uma dívida média de um cartão de crédito hoje anual. Uma dívida hoje de R$1 mil com a qual o cidadão se enrola em um mês, no mês seguinte ele está refinanciando através do rotativo, depois de um ano essa dívida de R$1 mil já está em R$5 mil; em dois anos, essa dívida de R$1 mil já está em R$25 mil. Então, olhe só a importância de dar um basta” discorreu o senador

Agora, com os juros limitados a 100%, para a mesma dívida de um mil reais no rotativo, os encargos não podem passar desse mesmo valor e o devedor não poderá pagar mais do que dois mil reais, independentemente do prazo. Rodrigo Cunha também ressaltou outra medida prevista na Lei do Programa Desenrola Brasil.

“Esse instrumento vai criar um novo ramo de disputa entre os bancos e as financeiras. A portabilidade do crédito rotativo. Vai ter, sim, uma grande disputa agora para que aquelas pessoas que antes ficavam como reféns do cartão de crédito e teriam que aceitar aquela proposta de refinanciamento do seu cartão, agora tenham a liberdade de buscar alguma outra alternativa e aí reaquecendo uma disputa direta por esses créditos” disse Rodrigo Rodrigo.

A nova lei prevê que os consumidores têm direito à portabilidade do saldo devedor da fatura de cartão de crédito e de outras dívidas relacionadas, até mesmo aquelas já parceladas, para qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco

quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

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Trabalhadores nascidos em janeiro podem fazer o saque-aniversário do FGTS até março


Vladimir Chaves



Os trabalhadores nascidos em janeiro já podem realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo, de acordo com o valor total. Os saques ocorrem até 28 de dezembro, conforme o mês de aniversário do trabalhador.

Quem optar por essa modalidade, por enquanto não pode sacar nos dois anos seguintes o valor depositado pela empresa em caso de demissão — sem justa causa. Apenas a multa rescisória de 40% fica liberada para esse trabalhador. No entanto, o governo quer mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões. A previsão é que até março seja enviado um projeto de lei com alterações.

Outras formas de usar os valores do FGTS, como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves, não são afetadas.

Segundo dados da Caixa Econômica Federal divulgados em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês do seu nascimento.

Confira o calendário:



Como funciona o saque

A adesão ao saque-aniversário pode ser feita pelo aplicativo do FGTS ou nas agências da Caixa Econômica Federal. A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional.

O valor que o trabalhador tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS e é acrescido de mais um valor fixo adicional para cada faixa:

50% do saldo para quem tem até R$ 500 na conta do FGTS

40% do saldo para quem tem de R$ 500,01 até R$ 1 mil na conta do FGTS

30% do saldo para quem tem de R$ 1 mil até 5 mil na conta do FGTS

20% do saldo para quem tem de R$ 5.000,01 até 10 mil na conta do FGTS

15% do saldo para quem tem de R$ 10.000,01 até 15 mil na conta do FGTS

10% do saldo para quem tem de R$ 15.000,01 até 20 mil na conta do FGTS

5% do saldo para quem tem acima de R$ 20.000,01 na conta do FGTS

A retirada pode ser feita também pelo aplicativo, ao programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em nome do trabalhador ou em casas lotéricas e terminais de autoatendimento da Caixa.

quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

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Projeto de Lei do senador Flávio Bolsonaro aumenta para 12 anos a pena para roubo de celular


Vladimir Chaves



Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A proposta prevê que a punição passe dos atuais dois anos para até oito anos de prisão, em caso de furto. Na hipótese de roubo, a pena terá acréscimo de um terço até a metade do tempo, totalizando até 12 anos de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado.

O PL 6.131/2023 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), que passa a prever como roubo a subtração do celular mediante fraude e abuso de confiança ou quando o criminoso obrigar a vítima a entregar o aparelho. A proposição ainda não foi distribuída para as comissões.

Flávio observa que boa parte da população brasileira não frequenta mais bancos e faz movimentações financeiras por meio de aparelhos celulares, devido à rápida evolução tecnológica. Ele ressalta que a nova realidade facilitou a ação de criminosos, que passaram a assaltar o "banco na mão da pessoa". Para o senador, a legislação penal precisa evoluir para que esse tipo de prática criminosa, que muitas vezes resulta em violência e até morte, tenha punição mais severa. 

“Essa modalidade de crime aumentou exponencialmente em todo o país, seja mediante o ardil ou fraude empregado contra as vítimas para cederem o uso de seus aparelhos celulares, seja mediante o emprego de violência que culmine com a obrigação da vítima entregar seu telefone aos criminosos, os quais passam a efetuar operações bancárias e podem, inclusive, esvaziar completamente as contas bancárias das vítimas”, afirma o senador na justificativa. 

O autor ressalta que, atualmente, a pena mínima de roubo é de quatro anos e permite, na prática, que o autor do delito responda ao processo em liberdade. A intenção, segundo ele, é permitir aos magistrados aplicarem a lei de modo mais severo, mantendo o ladrão preso por mais tempo. 

“Isso se e quando ele é preso, mesmo após fazer dezenas de vítimas. A realidade nos mostra que há grande reincidência dessa modalidade de crime, aumentando a sensação de insegurança e também a cobrança para que os legisladores tomem alguma atitude. A presente iniciativa legislativa dá a resposta que a sociedade anseia”, diz o parlamentar.

terça-feira, 2 de janeiro de 2024

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Eleições municipais 2024: Dívidas dos municípios ameaçam reeleição de prefeitos, que podem se tornar "ficha suja"


Vladimir Chaves



Mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos terminaram o ano no vermelho. É o que aponta o estudo feito pela entidade em dezembro, quando a Confederação ouviu mais de 80% dos prefeitos brasileiros.

Tradicionalmente, em ano eleitoral, os rombos nas contas públicas obrigam os próximos eleitos a herdarem dívidas e demandas da população não atendidas pelos mandatários anteriores. Ao iniciar 2024, as dívidas também podem dificultar a reeleição de muitos prefeitos ou, ainda, atrapalhar a eleição dos candidatos apoiados por gestores municipais que estiverem nesta situação.

Risco de ficha suja

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a grande preocupação dos prefeitos que se encontram no vermelho deveria ser o risco de se tornarem ficha suja. O líder municipalista afirmou recentemente à reportagem do Brasil 61,  que este risco existe e é eminente para muitos prefeitos, por causa do endividamento de seus municípios.

“Há uma progressão quase contínua no déficit público, onde os municípios arrecadam cada vez menos e continuam com a despesa aumentando muito”, informa o líder nacional dos gestores. Segundo ele, “o custeio é o principal elemento que detona essa crise e a despesa de pessoal”, avalia.

“É quase uma tempestade perfeita: cerca de 51 % dos municípios do Brasil mostram claramente essa evolução negativa, a receita caindo e a despesa aumentando”, revela Zilkoski, esclarecendo que milhares de municípios não encontram solução, “porque não têm base de arrecadação”.

“A legislação é muito séria, [os prefeitos] vão ter as contas rejeitadas, vão se tornar ficha suja, a maioria, se não olhar melhor essa situação”, alerta o presidente da entidade. “Então, a tendência é aprofundar esta crise”, conclui.

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