PEC do Diploma: Sete deputados estaduais da Paraíba não tem curso superior.


Vladimir Chaves

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/2016, que estabelece a obrigatoriedade do diploma de ensino superior para a candidatura nas eleições do Executivo e Legislativo, já alcançou o número de assinaturas necessárias para ser apreciada na Câmara.

Aplicada hoje, e sem a brecha que permite os detentores de mandatos, sem diploma de nível superior, disputarem a reeleição, a lei atingiria poucos parlamentares paraibanos. Na Câmara dos Deputados, apenas um dos 12 deputados não possui curso superior, o deputado Wellington Roberto (PR), no Senado Federal os três senadores paraibanos (Cássio Cunha Lima, José Maranhão e Raimundo Lira) possuem curso superior, apenas na Assembleia Legislativa é que alguns seriam impedidos, dos 37 deputados eleitos em 2014, apenas sete não possuem curso superior.

Confira os deputados estaduais que não possuem diploma de ensino superior.

Adriano Galdino (PSB) – Superior incompleto
Caio Roberto (PR) – Superior incompleto.
Galego de Sousa (PP) – Ensino fundamental.
Tovar Correia Lima (PSDB) – Cursando Direito.
Genival Matias (PTdoB) – Ensino médio completo.
Inácio Falcão (PTdoB) – Ensino médio completo.
Zé Paulo (PSB) – Ensino médio incompleto.

Suplentes em exercício.

Emano Santos (PTN) – Superior incompleto.
Antônio Mineral (PSDB) – Ensino médio completo.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

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Dra. Janaína Pascoal emociona-se ao defender a Constituição que o PT não assinou.


Vladimir Chaves

Enfrentando humilhações, desrespeito e até estupidez de alguns senadores da base aliada do Governo Federal, a professora e advogada Dra. Janaína Pascoal, uma das autoras das denuncias contra a presidente Dilma Rousseff (PT), emocionou-se ao defender a Constituição, na sessão da Comissão Especial do Senado Federal, que julga a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente.
Por mais de 9 horas seguidas, a Dra. Janaína Pascoal, prendeu a atenção do povo brasileiro, apresentando detalhes dos crimes que podem levar a cassação da presidente Dilma.


Veja o vídeo do momento em que a advogada emociona-se ao defender a Constituição de 88, que o Partido dos Trabalhadores negou-se a assinar. 

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Precatórios: Vereador Pimentel Filho rebate acusações do vereador Napoleão.


Vladimir Chaves

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Antônio Alves Pimentel Filho (PSD), ocupou a tribuna da Casa de Félix Araújo, para lamentar o que ele considerou como, boatos e inverdades propaladas pelo vereador Napoleão Maracajá (PCdoB).

O presidente do Poder Legislativo Municipal, considerou como desleais e infundadas as acusações do vereador Napoleão, de que ele seria contra os professores, e que portanto, seria o responsável por uma manobra para tirar uma verba indenizatória de 60 milhões dos profissionais da educação.

“Fiquei surpreso, com uma gravação nas redes sociais, onde o vereador Napoleão Maracajá, afirma que eu sou contra os professores e que seria o culpado por tal manobra para tirar dos mesmos um valor “indenizatório” de mais de 60 milhões de reais, que seria distribuído “rateado” entre os mais de 2 mil professores” lamentou.

Pimentel Filho, esclareceu que o referido recurso que deverá chegar aos cofres públicos do município, entre os meses de novembro e dezembro, já é caso encerrado na justiça, pois, por decisão judicial do Desembargador Federal Rogerio de Menezes Fialho, estes recursos a título de indenização por parte do Governo Federal, pertencem aos cofres dos municípios, pelo fato dos mesmos já terem suplementado com recursos próprios o atraso das contrapartidas federais para as prestações de serviços na educação, dentre outros.

De acordo com o parlamentar, no mesmo despacho judicial, o Desembargador também garante aos prefeitos que a verba indenizatória poderá ser utilizada para antecipação de credito com o propósito de contratação de serviços e empréstimos com bancos conveniados, ou construtoras para a execução de obras e serviços de melhorias para a cidade.

“Diante do fato e com o amparo da Justiça Federal, apresentei o Projeto que já é Lei, aprovado pela Casa sob n°6.313 dando amplos poderes para o Poder Executivo antecipar os recursos e garantir as melhorias em nossa cidade” disse.
Na oportunidade o vereador Metuselá Agra (PMDB), que é membro da bancada de oposição, destacou que os Precatórios a título de indenização, realmente não pertencem aos professores.

“Tive o cuidado de consultar o ex-Procurador jurídico do município, Dr. Fabio Thoma, que foi o autor deste processo, na época do então prefeito Veneziano Vital do Rêgo, e por sua vez ele afirmou, que de fato os referidos precatórios devem voltar aos cofres públicos do município, a titulo de indenização, pois desde o governo passado assim como este, o Governo Federal pede aos prefeitos para antecipar as contrapartidas com recursos próprios, para que assim depois a União possa restituir os cofres dos municípios. Ele também me disse que desta forma, mesmo naquela época nenhum funcionário ficou sem receber seus salários, graças aos recursos dos cofres públicos” destacou Metuzelá Agra.

Pimentel Filho também lamentou que, segundo denúncias dos próprios professores, o SINTAB recolheu a quantia de R$ 100.000,00 (cem reais) de mais de dois mil filiados, para contratar uma banca de juristas, sob a justificativa de que os mais de 60 milhões em “Precatórios” seriam rateados por eles, ficando em média 10 ou 12 mil reais para cada professor. 

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Eleições 2016: Aplicativo do MPF permite denúncias pelo celular


Vladimir Chaves

Nas eleições municipais de 2016, qualquer cidadão poderá usar o celular para fazer denúncias em tempo real e, ainda, solicitar informações sobre processos ou sobre a atuação do Ministério Público Federal.

Com o aplicativo gratuito “SAC MPF”, o usuário poderá denunciar irregularidades como abuso de poder político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, dentre outras. A instituição espera que a ferramenta seja bastante utilizada nas eleições, principalmente nas cidades do interior, onde geralmente o cidadão encontra dificuldade para se reportar às Procuradorias Regionais Eleitorais ou à Justiça Eleitoral.

O procurador regional eleitoral na Bahia, Ruy Mello, ressalta a importância do aplicativo, que permitirá uma efetiva participação do cidadão na fiscalização das eleições. “Os eleitores podem agora denunciar fatos ilícitos, como compra de votos ou propaganda irregular, de forma rápida e direta à PRE/BA, que poderá também adotar medidas céleres para coibir os atos irregulares e punir os responsáveis”, esclarece Mello.

O aplicativo foi desenvolvido pelo setor de tecnologia do MPF e pode ser utilizado para enviar denúncias a respeito de todas as áreas de atuação do órgão, como: combate à corrupção; direitos do cidadão ou do consumidor; patrimônio público e social; meio ambiente; patrimônio cultural, dentre outras. Para utilizar o serviço, o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos de até 12 MB para melhor identificar a situação descrita.


As demandas enviadas através do aplicativo são direcionadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e, caso se tratem de temas eleitorais, serão remetidas às respectivas Procuradorias Regionais Eleitorais, para distribuição aos Promotores Eleitorais atuantes nos municípios, que apurarão os fatos e adotarão as medidas cabíveis.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

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João Pessoa: Vereador denuncia que desvio de verbas da “Lagoa” ultrapassam os R$ 10 milhões.


Vladimir Chaves

O vereador Fuba (PT), “azeitou” ainda mais as denuncias que pesam contra a gestão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). Segundo o vereador, o desvio de recursos nas obras de revitalização do Parque Solon de Lucena (Lagoa), ultrapassam os R$ 10 milhões, já constatados pela Controladoria-Geral da União (CGU)


De acordo com o parlamentar, o desvio de recursos é maior porque o projeto da obra realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa é diferente do apresentado inicialmente pela própria Gestão, em 2013. Segundo Fuba, vários equipamentos prometidos na apresentação do projeto original não serão construídos e entregues à população.

“O desvio é muito mais do que R$ 10 milhões, porque o projeto original tinha a construção de biblioteca, anfiteatro, quadra poliesportiva, pedalinhos, três trapiches e pontos de ônibus climatizados. Mas, o projeto inicial estranhamente desapareceu das redes sociais. Estão tapeando a população para fazer somente um jardim. Mudaram o projeto, mas continuaram com o orçamento do projeto original”, denunciou.

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João Pessoa: Pré-candidatura de João Azevedo não “decola”, PSB vai tentar outro nome.


Vladimir Chaves

Seis meses após o lançamento da pré-candidatura a prefeito de João Pessoa do secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, o PSB decidiu se render as pesquisas de consumo interno, que apontavam um pífio crescimento do candidato, e em nota comunicou a retirada do socialista da disputa eleitoral.
A nota tenta apresentar uma saída honrosa ao candidato, justificando sua saída do pleito a necessidade que do Governo do Estado tem de manter o ritmo do modelo administrativo que vem transformando a Paraíba.

Confira a integra da nota:

O presidente do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro, Ronaldo Barbosa, e o companheiro João Azevedo, atual secretário estadual de Infra-Estrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, em comum acordo, após reunião e deliberação conjunta,

1 - Considerando o atual cenário político nacional, que mudou inesperada e radicalmente a conjuntura, levando o Brasil a incertezas das mais diversas no campo econômico, administrativo e social, exigindo ainda mais atenção e capacidade de seus gestores;

2 - Considerando, em razão disso, a necessidade de dar continuidade, sem riscos de comprometimento do ritmo adotado, a um modelo administrativo que vem transformando a Paraíba, apesar dos obstáculos impostos pela atual crise política e econômica pela qual enfrenta o país;

3 - Considerando a importância da secretaria de Infra-Estrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, que responde pela quase totalidade das principais ações adotadas pelo governo do Estado, incluindo, entre outras, a construção de estradas, hospitais e infra-estrutura hídrica, exigindo o acompanhamento rigoroso da execução das obras em curso, tendo o companheiro João Azevedo como seu principal responsável ao lado do governador Ricardo Coutinho, desde o planejamento do projeto até o trabalho de captação de recursos junto ao governo federal e outras instituições financeiras;

4 - Considerando o caráter imprescindível do companheiro João Azevedo e sua disposição em se manter como secretário da pasta mais estratégica da atual gestão estadual, contribuindo com o projeto administrativo em curso diante de um cenário de extrema fragilidade econômica e institucional, adiando sua participação num processo eleitoral;

5 - Considerando ainda que toda essa alteração da conjuntura nacional supõe a avaliação de outros perfis igualmente capazes de discutir, elaborar e defender junto à militância e, especialmente, à população de João Pessoa os caminhos que devolvam a nossa cidade, capital de todos os paraibanos, a esperança de voltar a crescer de verdade, sem maquiagens ou demagogia política, resgatando os pilares da efetiva participação popular, igualdade social e desenvolvimento de João Pessoa;

Resolvem:
Abrir discussão interna sobre a substituição do companheiro João Azevedo Lins Filho na disputa eleitoral que se aproxima pela prefeitura municipal de João Pessoa por um novo nome a ser colocado pelo partido à disposição da população pessoense nas eleições deste ano.

Ronaldo Barbosa
Presidente do PSB de João Pessoa

João Azevedo Lins Filho

Secretário de Infra-Estrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia

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Volume armazenado no “Açude de Boqueirão” cai para 10.1%.


Vladimir Chaves

Sem nenhum plano de emergência para o iminente colapso no abastecimento de água, por parte dos responsáveis pela gestão das águas, a cidade de Campina Grande apenas aguarda aflita por uma providência divina.
Alheio a aflição dos campinenses o Governo do Estado da Paraíba, acompanha indiferente a queda do nível das águas do “Açude de Boqueirão”, que chegou ontem (25), a apenas 10.1% de seu volume total, o que representa apenas 41.574.231 m³ de água armazenada.


Dos 124 açudes monitorados pela Agencia Executiva de Gestão das Águas da Paraíba, 49 já entraram em colapso total, estão secos ou com volumes abaixo de 5%, outros 32 encontram-se na situação do Epitácio Pessoa- “Açude de Boqueirão”, 41 estão com capacidade armazenada superior a 20% de seu volume total e apenas 2 estão sangrando (Açude Cachoeira da Vaca – município de Cachoeira dos Índios - e Açude Jangada – município de Mamanguape). 

terça-feira, 26 de abril de 2016

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SOS Boqueirão: “Faltou gestão, o governador levou na galhofa a preocupação de Campina” Vereador Pimentel.


Vladimir Chaves

Para o vereador e presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Antônio Alves Pimentel (PSD), o iminente colapso total no sistema de abastecimento de água da cidade, deve-se exclusivamente ao governador Ricardo Coutinho (PSB), que ao ser alertado pelos vereadores de Campina, ainda no ano de 2013, sobre a previsível seca prolongada, preferiu levar na galhofa a preocupação do Poder Legislativo campinense.

Segundo Pimentel, no ano de 2013, quando o “Açude de Boqueirão” armazenava mais trezentos milhões de metros cúbicos de água, a Câmara pediu por diversas vezes que o governador adotasse um plano de gestão capaz de prevenir e evitar o momento que Campina Grande e mais 18 municípios enfrentam.

“Em 2013 com aproximadamente 300 milhões de metros cúbicos de água, a Câmara pediu ao governador uma melhor gestão das águas de Boqueirão, no entanto os vereadores foram chamados de terroristas. Faltou gestão, o governador levou na galhofa a preocupação do povo de Campina Grande” disse Pimentel.


Quanto à previsão feita pela Aesa (Agencia Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba) e Cagepa, de que o “Açude de Boqueirão” terá água suficiente para abastecer até fevereiro de 2017, o vereador mostrou-se descrente, na opinião do parlamentar os 10% que ainda restam no açude não chega ao final de 2016.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

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João Pessoa e Santa Rita estão entre as 50 cidades que mais demitiram no 1º trimestre de 2016


Vladimir Chaves

João Pessoa e Santa Rita estão entre as 50 cidades que mais perderam postos de trabalho com carteira assinada no primeiro trimestre deste ano, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho. De janeiro a março, João Pessoa perdeu 2.862 empregos, ocupando a 32ª posição no ranking das 50 cidades que mais perderam empregos, já a cidade de Santa Rita, ficou na 37ª posição, com a perda de 2.774 postos de emprego.
Primeiro trimestre
No acumulado do primeiro trimestre deste ano, o país perdeu 319.150 empregos formais. Segundo o governo, o resultado dos três primeiros meses deste ano também foi pior, para este período, desde o início da série histórica do Ministério do Trabalho, em 2002.

Mês de março por setores:
No mês passado (março), quase todos os setores da economia demitiram trabalhadores, com exceção da administração pública, que contratou 4.335 pessoas.

O setor de comércio liderou o fechamento de vagas com 41.978 demissões, seguido pela indústria de transformação 24.856 vagas fechadas), construção civil fechou 24.184 postos formais, setor de serviços registrou a demissão de 18.654 trabalhadores, a agricultura teve o fechamento de 12.131 postos de trabalho, enquanto que a indústria extrativa mineral demitiu 964 empregados, segundo o Ministério do Trabalho.

Últimos 12 meses.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, nos últimos 12 meses o país perdeu 1.853.076 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, o total de trabalhadores empregados formalmente no país somou 39,37 milhões de pessoas em março deste ano, contra 41,22 milhões de pessoas empregadas, com carteira assinada, no mesmo mês do ano passado.

Veja as 50 cidades que mais perderam postos de trabalho de janeiro a março deste ano:

RJ-Rio de Janeiro: -32164
SP-São Paulo: -30336
MG-Belo Horizonte: -14821
AM-Manaus: -10792
PE-Recife: -8695
SP-Matão: -7141
MA-São Luís: -7107
CE-Fortaleza: -7086
DF-Brasília: -6908
BA-Salvador: -6141
PI-Teresina: -5889
SP-Bebedouro: -4770
PR-Curitiba: -4612
SP-Guarulhos: -4523
SP-Osasco: -4420
AL-Rio Largo: -4070
SP-Cubatão: -3916
SP-Sao Bernardo do Campo: -3839
RS-Porto Alegre: -3827
SP-Campinas: -3783
RJ-Macaé: -3747
AL-Maceió: -3576
GO-Goiânia: -3540
SP-Barueri: -3514
PR-Ortigueira: -3461
MG-Contagem: -3220
RJ-Volta Redonda: -3160
RJ-Duque de Caxias: -3130
PE-Cabo de Santo Agostinho: -3092
SP-Santo André: -2906
PB-Joao Pessoa: -2862
RN-Natal: -2843
PE-Rio Formoso: -2843
RJ-Niterói: -2833
SC-Florianópolis: -2810
PB-Santa Rita: -2774
RJ-Campos dos Goytacazes: -2632
SP-Itapevi: -2558
ES-Serra: -2553
RO-Porto Velho: -2484
AL-São José da Laje: -2430
PE-Ipojuca: -2422
PE-Barra de Guabiraba: -2353
PE-Sirinhaém: -2334
PE-Igarassu: -2286
RN-Mossoró: -2278
SP-São José dos Campos: -2256
PA-Altamira: -2223

BA-Camaçari: -2112

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Cusparada: Deputada Maria do Rosário defende agressões do “machão” Zé de Abreu.


Vladimir Chaves

A deputada Maria do Rosário (PT), “defensoras dos direitos humanos” e dos “direitos das mulheres”, usou as redes sociais para defender os “cuspidores petistas” Jean Wyllys e José de Abreu. O deputado Jean Wyllys (Psol) por ter cuspido o rosto de deputado Jair Bolsonaro (PSC), e José de Abreu por ter cuspido o rosto de um advogado e sua esposa.

Segundo Maria do Rosário, a humildade é um dom, mas ninguém deve humilhar-se diante do desrespeito a si ou a outrem. sendo assim, a cusparada no rosto de mulher sentada e indefesa justifica-se.

“É agir com justiça não agredir nem aceitar agressões. A humildade é um dom, mas humilhar-se diante do desrespeito a si ou a outrem, não”. postou no twitter a deputada defensora das mulheres.

Ainda segundo a deputada defensora dos direitos humanos e das mulheres, as pessoas não devem julgar outro por uma reação imediata, afinal de contas, quem reage com violência a uma agressão não planeja, portanto, justifica-se a agressão, nesse caso, mesmo que agressão tenha partido de um “machão” contra uma mulher.

“Julgam Jean Wyllys e Zé de Abreu por uma reação imediata. Quem não reage à agressão não planeja como agir, quem agride sim. Respeite e serás respeitado” filosofou a deputada defensora dos direitos humanos.

Ainda segundo a deputada, falta à maioria dos brasileiros colocarem-se no lugar do “machão” Zé de Abreu, que cuspiu duas vezes o rosto de uma mulher, afinal de contas ele foi destratado na frente de sua família.

“Falta à maioria colocar-se no lugar do outro: quem pode julgar a reação de alguém que é destratado por suas opiniões, em frente da família” disse a deputada.

Percebe-se que o entendimento nada civilizado da deputada, em nada deixa a desejar ao entendimento do “machão” Zé de Abreu, que logo após agredir a esposa do advogado que discutia com ele postou nas redes sociais: ''Acabei de ser ofendido num restaurante paulista. Cuspi na cara do coxinha e da mulher dele! Não reagiu! Covarde. Advogado carioca…''.


domingo, 24 de abril de 2016

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