Convocação Solene à Oração pelo Brasil


Vladimir Chaves


A corrupção, a degradação moral, a violência, as ameaças totalitárias têm levado o Brasil a uma situação tensa na esfera pública. Muitos têm colocado sua esperança nos homens, em vez de interceder ao Senhor Soberano da história, o Deus uno e trino.

Somos chamados, como cristãos, a depositar nossas ansiedades em Deus, o Senhor, na certeza de que ele sempre tem cuidado de seu povo, e somos convocados a interceder a Ele por nosso país e nossos governantes.

No passado, em momentos críticos ocorridos na igreja ou na sociedade, o povo de Deus se unia em jejum e oração, para implorar perdão e santa visitação da parte do Deus uno e trino, o criador soberano. Foi o que aconteceu, por exemplo, com os cristãos na Alemanha Oriental, às vésperas da queda do Muro de Berlim, em 1989.

Assim, é preciso que o povo de Deus se una e separe um tempo de clamor, oração e jejum, implorando ao Senhor Jesus por perdão e misericórdia e por uma santa visitação do Espírito Santo.

Portanto, queremos chamar os cristãos brasileiros a se unirem em oração constante pela nossa nação, para que Deus derrame Seu Espírito sobre nós e desperte-nos para que nos preocupemos com o Seu Reino e em termos uma vida santa e obediente.

Que os cristãos separem um ou mais horários em sua rotina diária para orar; que os cristãos se unam para orar em família e com outros irmãos.

Que pastores dediquem uma parte nos cultos do(s) próximo(s) domingo(s) para guiar a comunidade local em confissão de pecados, quebrantamento e intercessão, suplicando para que Deus visite com seu Espírito Santo sua igreja, a cruz de Cristo Jesus seja magnificada, e graça e misericórdia sejam concedidas ao povo brasileiro.

Que nos unamos em oração e quebrantamento, sem cessar, pela igreja de nosso Senhor Jesus Cristo e por nosso país!

“Abraão disse: Não se ire o Senhor, se lhe falo somente mais esta vez. E se, por acaso, houver ali apenas dez [justos]? O SENHOR respondeu: Não […] destruirei [a cidade] por amor aos dez [justos].” (Gn 18.32)

“Ora, se vocês, que são maus, sabem dar coisas boas aos seus filhos, quanto mais o Pai celeste dará o Espírito Santo aos que lhe pedirem!” (Lc 11.13)

“Antes de tudo, peço que se façam súplicas, orações, intercessões e ações de graças em favor de todas as pessoas. Orem em favor dos reis e de todos os que exercem autoridade, para que vivamos vida mansa e tranquila, com toda piedade e respeito. Isto é bom e aceitável diante de Deus, nosso Salvador, que deseja que todos sejam salvos e cheguem ao pleno conhecimento da verdade. Porque há um só Deus e um só Mediador entre Deus e a humanidade, Cristo Jesus, homem, que deu a si mesmo em resgate por todos, testemunho que se deve dar em tempos oportunos.” (1Tm 2.1-5)

COALIZÃO PELO EVANGELHO

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

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Ministério Público Federal recomenda que MDR volte a bombear água para o canal da transposição.


Vladimir Chaves


O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPB) recomendam à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que, mediante devido monitoramento da barragem de Cacimba Nova, no município de Custódia (PE), proceda à liberação de água proveniente do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), eixo leste, meta 3 L, para o canal da transposição em Monteiro (PB). A recomendação estabelece que a vazão de água não deve ser inferior a 0,8m³/s, visando garantir a mínima segurança hídrica à população do Cariri paraibano (alto curso do Rio Paraíba).

Na última quarta-feira (6), a procuradora do MPF, Janaina Andrade, e o procurador do MPPB, Álvaro Gadelha, realizaram visita ao longo do canal da transposição, indo até o açude Cacimba Nova, com apoio do Ministério Público Estadual de Pernambuco (Promotoria de Custódia) e do MPF no município de Serra Talhada (PE). Lá, os representantes do Ministério Público constataram que a situação de risco da barragem vem sendo equacionada pelo MDR. “Foi realizada a instalação de pré-filtro invertido, com o intuito de retenção de material fino do corpo da barragem, tratando-se de uma macrodrenagem a jusante, retirando excesso de água do Riacho Maravilha, o que pode viabilizar um equilíbrio na operação do sistema do Pisf”, relatam os procuradores na recomendação, que foi expedida na quinta-feira (7).

Foi estabelecido prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que a secretaria do MDR se manifeste acerca do acatamento, ou não, de seus termos, indicando as razões técnicas em caso de impossibilidade de cumprimento do recomendado, ou encaminhando relatório de cumprimento da recomendação. Outras providências judiciais para solucionar questões relativas ao Pisf não são descartadas pelo Ministério Público.

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“Lei Lula”: STF derruba validade da prisão após a segunda instância


Vladimir Chaves


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Veja como votou cada ministro do Supremo

A favor da prisão em segunda instância:
Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia,

Contra a prisão em segunda instância, ou seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado:
Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

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Mais uma empresa suspende campanhas publicitárias na Rede Globo.


Vladimir Chaves


O jornalismo ideológico e programações que ofendem a cultura do povo brasileiro levaram mais uma empresa a suspender suas campanhas publicitárias na Rede Globo. Desta vez foi à loja de departamentos HAVAN. A Havan possui 133 megalojas em 17 estados

Confira a integra da nota em que a Havan comunica a suspensão das publicidades.

A Havan informa que suspendeu todas as campanhas publicitárias nos intervalos do Bom Dia Brasil, Jornal Hoje, Jornal Nacional, Jornal da Globo, Malhação e Caldeirão do Huck. Não compactuamos com o jornalismo ideológico e algumas programações da Rede Globo nacional e estamos sendo cobrado pela sociedade e nossos clientes.

Enquanto esses programas prestarem um desserviço à nação e irem contra os valores da família brasileira, não voltaremos a anunciar. A Havan acredita que é através do otimismo, da confiança e da união de todos que vamos desenvolver e gerar os empregos que o Brasil tanto precisa.

As eleições do ano passado mostram que a grande maioria dos brasileiros quer mudanças. Por ora, manteremos nossas propagandas nas afiliadas e jornais locais, que ainda informam a sociedade de forma mais isenta e conservadora.
Entendemos que o setor empresarial tem que ter a coragem e a responsabilidade de não aceitar o errado como verdadeiro. Juntos vamos mudar o nosso Brasil. O Brasil que queremos só depende de nós.

Luciano Hang
Dono da Havan

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

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Bolsonaro: “Povo decidirá sobre fim de municípios com menos de 5 mil habitantes”


Vladimir Chaves


O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na manhã desta quarta-feira, 6, que a proposta de fusão de municípios com baixa sustentabilidade financeira não será imposta. "O povo vai decidir", declarou.

O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total. A sugestão de mudanças na legislação para viabilizar a fusão consta na PEC 188/2019, sobre o novo pacto federativo, entregue simbolicamente pelo presidente ao Congresso Nacional.

Bolsonaro afirmou que a proposta atinge municípios que estão no "negativo". "E a população vai ter de concordar. Ninguém vai impor nada não", disse.

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

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Herança maldita: Um em cada quatro municípios não tem piso salarial para professores


Vladimir Chaves


Segundo os dados do bloco de educação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC 2018), quase todos os municípios do país (95,7%) aprovaram um plano de carreira para o magistério público. No entanto, um em cada quatro municípios (25,8%) não tinha definido o piso salarial dessa carreira em lei municipal, possivelmente descumprindo a Lei n° 11.738/2008.

De acordo com o relatório Education at a Glance 2018, o Brasil é o país com o menor salário inicial anual pago aos docentes do ensino fundamental e médio, em relação aos países membros da OCDE, cuja média para o ensino médio foi de US$ 34.534 PPC.

O Brasil pagava, em 2017, um salário inicial de US$ 13.971 PPC por ano aos seus professores da educação básica, enquanto no Chile, por exemplo, esse piso era de US$ 23.429 por ano no ensino fundamental.

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Herança maldita: Brasil não alcançou as metas do PNE para adequação da idade à etapa de ensino


Vladimir Chaves


O Brasil deve amargar por muitos a herança deixada pelos governos FHC/Lula/Dilma. Segundo o IBGE até o ano de 2018, a Taxa Ajustada de Frequência Escolar Líquida (proporção de pessoas que frequentam ou já concluíram o nível de ensino adequado a sua faixa etária) do 1º ao 5º ano era de 96,1%; do 6º ao 9º ano era 86,7%; e para o ensino médio, 69,3%. Esses números mostram que ainda não foram alcançadas as taxas previstas pelas metas 2 e 3 do Plano Nacional de Educação: 100% para o ensino fundamental e de 85% para o ensino médio.

O atraso escolar por etapas é mais intenso no grupo de 15 a 17 anos (23,1%), seguido pelos grupos de 11 a 14 anos (12,4%) e de 18 a 24 anos (25,2%). Já o abandono escolar sem conclusão da etapa adequada afeta mais fortemente a faixa etária de 18 a 24 anos (63,8%).

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Herança maldita: 40% da população com 25 anos ou mais não concluíram o ensino fundamental


Vladimir Chaves


O Brasil deve levar muito tempo para se recuperar dos estragos causados pelos governos FHC/Lula/Dilma. Segundo o IBGE, 40,0% da população brasileira com 25 anos ou mais de idade não tinham instrução ou sequer concluíram o ensino fundamental até 2018, enquanto 12,6% tinham o ensino fundamental completo e o médio incompleto, 30,9% tinham o médio completo e o superior incompleto e, finalmente, 16,5% tinham o superior completo.

O aumento no nível de instrução da população brasileira ao longo das últimas décadas foi considerável, mas insuficiente para colocar o Brasil próximo ao patamar internacional. Entre 16 países da América Latina analisados com dados divulgados pela da Unesco, as taxas de analfabetismo da população com 15 anos ou mais variam de 0,2% (Cuba) até 18,7% (Guatemala) em 2015. Nesse grupo, o Brasil (8,0%) está entre os cinco países com as maiores taxas de analfabetismo, abaixo da Bolívia (7,5%) e igual à República Dominicana (8,0%).

Além disso, entre os países membros da OCDE, o percentual médio para pessoas de 25 a 64 anos de idade que não haviam concluído o ensino médio era 21,8%. No Brasil, esta mesma taxa era mais que o dobro: 49,0%.

Confira o gráfico:


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Prefeito de Campina Grande participa de reunião preparatória de recepção ao presidente Bolsonaro.


Vladimir Chaves


O prefeito Romero Rodrigues manteve mais uma reunião com o comando local do Exército na tarde desta segunda-feira, 4, tendo como pauta principal a agenda marcada pelo Palácio do Planalto para a vinda do presidente Jair Messias Bolsonaro a Campina Grande, na próxima segunda-feira, 11. Acompanhado de vários auxiliares, Romero atendeu convite do tenente coronel Adriano Araújo Bezerra, comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado para participar, na sede da corporação, de um encontro de trabalho com representantes de vários órgãos de segurança.

Durante a reunião, o comandante Adriano Bezerra detalhou o planejamento de segurança padrão para uma visita presidencial, já devidamente em sintonia com o Gabinete de Segurança Institucional e o Ministério da Defesa. O encontro durou cerca de duas horas e houve oportunidade para se tirar dúvidas e também ser feito um cronograma de atividades do grupo de trabalho montado a partir da reunião.

Romero Rodrigues participou da reunião acompanhado dos secretários Bruno Cunha Lima (Chefe de Gabinete), Geraldo Nobre (Sesuma), Teles Alburquerque (Sejel) e Carlos Dunga Júnior (adjunto de Planejamento). Da equipe de auxiliares diretos, presentes também os coordenadores Marcos Alfredo (Comunicação), Rodolfo Emanuel (Guarda Municipal) e Daniel Araújo (gerente de Trânsito da STTP).

Representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Infraero e outros órgãos ligados ao setor de segurança também estiveram presentes na reunião de trabalho. Outras reuniões até a véspera do evento de inauguração do Aluízio Campos estão programadas.

terça-feira, 5 de novembro de 2019

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Carga tributária e falta de incentivos fiscais provoca fechamento da Coca-Cola na Paraíba.


Vladimir Chaves


Além de afastar novos investidores a perversa carga tributária e a falta de incentivos fiscais na Paraíba tem provocado o fechamento de centenas de postos de trabalho nos mais diversos ramos do setor produtivo.

Alegando pressões tributárias, materializadas por aumentos de alíquotas, redução de incentivos fiscais e criação de fundos de contribuição, a Coca-Cola anunciou em nota a desativação da “Solar.Br Coca Cola, localizada no distrito industrial de João Pessoa, a fábrica produzia refrigerantes Coca-Cola de 1 litro (em vidro) e de 2 e 2,5 litros (pet).

A fuga da empresa provoca de imediato a demissão de 80 funcionários.

Confira a integra da nota:

Comunicado

A Solar.BR Coca-Cola anuncia hoje a desativação da sua unidade industrial e linha de produção de refrigerantes localizada na cidade de João Pessoa, na Paraíba. A decisão é tomada como parte da constante revisão de sua malha industrial e logística e da necessária busca de eficiências.

Além de questões mercadológicas, nos últimos anos tivemos relevante incremento de pressões tributárias em todo nosso território de atuação, materializadas por aumentos de alíquotas, redução de incentivos fiscais e criação de fundos de contribuição. Dessa forma, a medida busca manter a sustentabilidade do negócio e a racionalização de investimentos.

Com a desativação dessa unidade, cerca de 80 posições de trabalho serão extintas. Registramos nossos agradecimentos a todos esses trabalhadores que foram comunicados na manhã de hoje e que, além das verbas de rescisão e demais trâmites legais, receberão apoio e benefícios adicionais. A estrutura comercial e de logística em João Pessoa, que hoje conta com aproximadamente 450 colaboradores, será mantida e reforçada.

Reiteramos nosso compromisso com todos nossos clientes, distribuidores e consumidores do Estado, que será regularmente abastecido pelas 11 unidades industriais da Solar. Dessa forma, garantimos que a disponibilidade de produtos e serviços não sofrerá qualquer impacto, mantendo a qualidade e excelência de atendimento e nossa participação no desenvolvimento econômico da Paraíba.

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