Fisiologistas pretendem “remendar” a Constituição para permitir reeleição de Alcolumbre e Maia.

A PEC da senadora Rose de Freitas (Podemos), que “remenda” a Constituição Federal possibilitando a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e, Davi Alcolumbre, do Senado, já conta com o apoio de 27 senadores. Assim, a PEC será protocolada para começar a tramitar no Senado.

Cabe ao próprio Alcolumbre pautar a PEC e, se for à votação, precisa de no mínimo 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. A Câmara também teria de aprovar a medida, com no mínimo 308 votos entre os 513 deputados.

A proposta funciona como um “plano B” para Alcolumbre, caso ele não consiga o aval do STF para manter-se na Presidência do Senado. A Constituição Federal proíbe a possibilidade de reeleição para as duas Casas Legislativas.

 

Confira a lista de todos os senadores que assinaram:

1. Rose de Freitas (Podemos)

2. Telmário Mota (Pros)

3. Antonio Anastasia (PSD)

4. Wellington Fagundes (PL)

5. Nelsinho Trad (PSD)

6. Marcelo Castro (MDB)

7. Jayme Campos (DEM)

8. Carlos Fávaro (PSD)

9. Marcos Rogério (DEM)

10. Omar Aziz (PSD)

11. Fabiano Contarato (Rede)

12. Rodrigo Pacheco (DEM)

13. Chico Rodrigues (DEM)

14. Lucas Barreto (PSD)

15. Ciro Nogueira (PP)

16. Carlos Viana (PSD)

17. Kátia Abreu (PP)

18. Zequinha Marinho (PSC)

19. Maria do Carmo (DEM)

20. Elmano Férrer (Podemos)

21. Eduardo Gomes (MDB)

22. Fernando Bezerra Coelho (MDB)

23. Márcio Bittar (MDB)

24. Weverton Rocha (PDT)

25. Acir Gurgacz (PDT)

26. Vanderlan Cardoso (PSD)

27. Irajá (PSD)

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sexta-feira, 4 de setembro de 2020

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Prefeito de Campina Grande anuncia concurso público com 169 vagas para médicos e dentistas.

 

O prefeito Romero Rodrigues autorizou a publicação, nesta sexta-feira, 4, no Semanário Oficial do Município, do edital do concurso público para a contratação de 169 médicos e dentistas para a Secretaria de Saúde de Campina Grande. Estão sendo contemplados o Programa Saúde da Família e o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA). As remunerações variam de R$ 2.473,43 a R$ 11.499,73.

De acordo com o secretário Diogo Flávio Lyra Batista, as inscrições ficarão abertas, por meio da internet, pelo período de um mês - do dia 8 de setembro a 8 de outubro de 2020. O concurso será realizado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através da Comissão Permanente de Concursos (CPCon).

Cargos e remunerações

Conforme o edital, para o cargo de cirurgião dentista I serão oferecidas 26 vagas de ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais e os vencimentos de R$ 4.481,63.

Já para o cargo de Médico I (Generalista – Estratégia da Saúde da Família) o concurso oferece 80 vagas de ampla concorrência e oito para pessoas com deficiência, tendo-se uma carga horária de 40 horas semanais. Segundo o edital, nesta categoria, a remuneração é  de R$ 4481,63, mais a produtividade SUS, no valor de R$ 7.018,37.

 

Médico II (para os quadros do ISEA), na Especialidade Neonatologia, estão sendo oferecidas 18 vagas de ampla concorrência e duas para candidatos com deficiência, com jornada de trabalho de 20 horas semanais. Os vencimentos serão de R$ 5.572,38. Os profissionais contarão com vantagem adicional por produtividade, cujo valor será variável de acordo com o número de plantões.

Ainda na categoria Médico II, também para o ISEA, o concurso disponibiliza sete vagas para obstetras e uma para pessoa com deficiência. Para esses profissionais, a carga horária será de 20 horas semanais, com vencimentos de R$ 5. 572,38, mais adicional de produtividade, variável de acordo com o número de plantões.

Por fim, para o cargo de Médico III (Pediatra), o concurso oferece 23 vagas de ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais, com remuneração de R$ 2.473,43.

 

Prazos e provas

Para efetuar a inscrição, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico: http://cpcon.uepb.edu.br. O certame terá uma fase única, com prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. O valor da taxa de inscrição para do cargo de nível superior é de R$ 105,00.

As inscrições homologadas serão divulgadas na página da CPCon, no dia 14 de outubro de 2020. A realização da prova escrita objetiva será no dia 1º. de novembro de 2020. Serão aplicadas questões de raciocínio lógico, português e conhecimentos específicos de cada área.

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Senado votará aumento de pena para quem ferir cães e gatos, reclusão pode chegar a cinco anos.

O Plenário do Senado deve votar na sessão da próxima terça-feira (8) projeto que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos.

Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara, o projeto eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa. De acordo com Major Olímpio, a inclusão do projeto na pauta atende um pedido do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O projeto conta com parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Se aprovado sem mudanças, o PL segue para sanção.

Além desse projeto, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu urgência para outro projeto de proteção aos animais, o PLC 134/2018.

— Nossa lei para quem maltrata animal ainda é branda. É um crime que não dá cadeia no Brasil – destacou a senadora, que é relatora do projeto.

Além de aumentar a pena prevista na Lei n° 9.605/1998 para quem praticar atos de abuso e maus-tratos ou mutilação contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, o PLC 134/2018  lista a prática de zoofilia como agravante. A proposta é de iniciativa do deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

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quinta-feira, 3 de setembro de 2020

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Semana do Brasil 2020 começa hoje com descontos no varejo

 

Desenvolvida para aquecer as vendas no período em que se comemora a Independência do país, a Semana do Brasil 2020 começa hoje (3), em Brasília, e vai até o dia 13 próximo.

Ela reúne lojas de diferentes setores, como alimentação, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis, cosméticos, produtos de higiene e material esportivo, que se propõem a oferecer descontos aos consumidores. Ao todo, 83 associações varejistas aderiram ao movimento este ano.

Articulada pela Secretaria de Comunicação do governo federal (Secom), em parceria com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a iniciativa tem como lema  “Vamos em frente, com cuidado e confiança”.

A Semana do Brasil é coordenada este ano pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Segundo números levantados pela Ebit/Nielsen, o aumento em transações online durante o evento no ano passado foi de 41%, enquanto as vendas no varejo presencial cresceram 11,3%.

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Presidente Bolsonaro edita MP destinando recursos para redução da tarifa de energia elétrica

O presidente Bolsonaro editou medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a redução da tarifa de energia elétrica para os consumidores até 31 de dezembro de 2025. A MP 998/2020 foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos dispositivos legais.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação.

A medida ainda destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que, entre as alterações, também está a transferência das ações de propriedade da Comissão Nacional de Energia Nuclear para a União. As ações são representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil (IBN) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep). A MP transforma as duas entidades em empresas públicas, vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, por meio do resgaste das ações dos acionistas privados.

Ainda foram alteradas regras para permitir, não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada.

De acordo com a Presidência, a MP ajusta prazos para viabilizar a privatização de empresas de energia estaduais, associadas a outorga de concessão por 30 anos, e institui o regime emergencial no caso de insucesso do processo de entrega para a iniciativa privada para garantir o fornecimento de energia aos consumidores.

Outra alteração realizada por meio da MP, foi atribuir ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para autorizar a outorga para exploração da usina termelétrica nuclear Angra 3 e a celebração de contrato para a comercialização dessa energia. O prazo da outorga será de 50 anos, podendo ser prorrogado por até mais 20 anos.

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quarta-feira, 2 de setembro de 2020

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Bolsonaro anuncia auxílio emergencial de R$ 300 até dezembro

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300. Mais de 65 milhões de brasileiros recebem o benefício durante a pandemia do novo coronavírus.

"Seiscentos é muito para quem paga, no caso o Brasil. Então, até atendendo a economia, em cima da realidade fiscal, estabelecer em R$ 300", disse Bolsonaro.

Após cinco pagamentos de R$ 600, de abril a agosto, ocorrerão mais quatro pagamentos com a metade do valor.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo decidiu não deixar ninguém para trás e que a solução encontrada foi a melhor possível. No encontro, o governo acertou os últimos detalhes da prorrogação do auxílio a trabalhadores informais.

O governo reduziu o valor do pagamento para amenizar o impacto no caixa da União. As cinco primeiras parcelas custaram cerca de R$ 50 bilhões mensais.

A iniciativa de conversar com os congressistas antes de finalizar a proposta é mais um gesto de aproximação do presidente em relação ao Legislativo.

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terça-feira, 1 de setembro de 2020

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Bolsonaro é a autoridade mais simpática dos três Poderes

 

De acordo com levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisa para o Diário do Poder, o presidente Jair Bolsonaro é considerado a autoridade mais simpática do país.

A pesquisa para avaliar qual é a autoridade mais simpática dos três poderes foi realizada entre os dias 22 e 24 de agosto e ouviu 2.280 pessoas em 208 municípios de todos os estados do país.

“Com qual dessas pessoas o Sr.(a) simpatiza mais?”, foi a pergunta da enquete. Veja o ranking:

 

Jair Bolsonaro com 43,6% dos votos;

“Nenhum” com 23% dos votos;

Rodrigo Maia com 16% dos votos;

Dias Toffoli com 5,9% dos votos;

“Não sabe” com 5,2% dos votos

Augusto Aras com 3% dos votos;

Davi Alcolumbre 2,8% dos votos.

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Nova cédula de R$ 200 entra em circulação na quarta-feira

A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular na próxima quarta-feira (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidas neste ano 450 milhões de unidades.

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país.

De acordo com o BC, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

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segunda-feira, 31 de agosto de 2020

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Auxilio do governo Bolsonaro elevou o padrão de vida de mais de 1,5 milhões de lares paraibanos.

Mais de 1,5 milhão de lares paraibanos foram beneficiados pelo Auxilio Emergencial do governo do Presidente Bolsonaro. R$ 2,8 bilhões já foram “injetados” na Paraíba assegurando melhores condições de vida as famílias atingidas pela crise provocada pelo vírus da China. 

Com o lema de que cada vida importa o presidente não tem medido esforços para que um maior número de brasileiros seja salvo. Recursos e insumos estão sendo enviados para os estados. Na Paraíba já foram disponibilizados R$ 705 milhões em insumos que auxiliam na luta contra o vírus. Até o momento já foram entregues 196 leitos de UTIs habilitados para o tratamento do Covid-19, 334 respiradores, 5,1 milhões de EPIs, 239.008 testes, 385 Mais Médicos, 148.000 medicamentos.

O governo Bolsonaro investiu também, de janeiro a julho deste ano, R$ 1,4 bilhão em programas sociais que atendem famílias de baixa renda, pessoas com deficiência e pescadores artesanais da Paraíba.

Desde 2019, o Governo Federal adota medidas para diminuir a centralização do poder e estimular a fiscalização do dinheiro público. Recursos federais são enviados para todos os estados para melhorar a vida da população, a Paraíba já foi beneficiada com quase R$ 20 bilhões.

 

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domingo, 30 de agosto de 2020

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