Dezessete animais morrem
por segundo por atropelamento. O dado é do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit), que aponta que 475 milhões de animais
morrem por ano nas rodovias brasileiras. Nesta segunda-feira (4), Dia Mundial
dos Animais de Rua, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destacou o
projeto de Lei 3.138/21 que obriga motoristas prestarem socorro aos animais
atropelados. A propositura prevê multa de R$ 30 mil para infratores.
O republicano ressalta que
a multa tem a missão de promover uma mudança cultural na sociedade que passará
a dispensar o cuidado necessário ao animal vítima de um acidente de trânsito.
“Precisamos buscar formas de garantir o socorro aos animais vítimas de
atropelamento e a regulamentação que proponho, por meio deste projeto de lei,
visa punir, de forma administrativa com aplicação de multa, consolidada após
processo transparente e com amplo direito de defesa ao infrator”, explicou
Jutay.
De acordo com o projeto, o
cálculo da multa é feito sobre quinhentas Unidades Fiscais de Referência do
Estado da Paraíba (UFR/PB), que em abril tem o valor de R$ 60,17. Em casos de reincidência, a multa deve ser
aplicada em dobro e é considerada nova autuação quando realizada em até 12
meses da registrada anteriormente.
Segundo Jutay, a
legislação brasileira trata do tema, mas a punição aos infratores acaba nunca
acontecendo, seja pela dificuldade na identificação ou pela falta de empenho
das autoridades em aplicar as sanções previstas. “Esse projeto traz ainda uma
reflexão sobre o atropelamento de animais, seja nas ruas ou nas rodovias.
Precisamos mesmo é ter atenção e cuidado com esses bichinhos indefesos que, em
muitos casos, moram nas ruas”, observou.
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