A Controladoria-Geral da
União (CGU) participa, nesta segunda-feira (16), da segunda fase da Operação
Rota BR 090, denominada “Cabra Cega”. O trabalho é realizado em parceria com a
Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é
estancar os desvios de recursos públicos em obras de manutenção das rodovias
federais no Estado de Minas Gerais.
No decorrer das
investigações, a CGU e a PF verificaram indícios de ausência de fiscalização
por parte da empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) para supervisionar os contratos das obras, além de
superfaturamento e pagamento de funcionários para realização de atividades
particulares de servidor do DNIT em Oliveira (MG).
Desde 2013, o DNIT
celebrou contratos com a empresa investigada no total de R$ 264 milhões. Já os
contratos que estão sob supervisão dessa empresa têm valor estimado de R$ 3,3
bilhões.
Impacto social
Os programas de governo
afetados pelas irregularidades identificadas no âmbito da Operação Rota BR 090
são o Plano Anual de Trabalho e Orçamento (Pato) e o Projeto Crema, de
restauração e de manutenção rodoviárias.
Minas Gerais possui a
maior malha rodoviária do Brasil. Segundo dados da PRF, em 2019, foram 8.720
acidentes nas rodovias federais do estado, que resultaram em 678 mortes. Além
do prejuízo humano imensurável, a precariedade das rodovias impacta diretamente
na economia, uma vez que elas são o principal meio de transporte de cargas e
passageiros no país.
Diligências
A Operação Rota BR 90 –
fase “Cabra Cega” consiste no cumprimento, nas cidades de Belo Horizonte (MG),
Oliveira (MG) e Brasília (DF), de seis mandados de busca e apreensão e um de
prisão temporária. O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU
e de 40 policiais federais.
A CGU, por meio da
Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de
denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras
irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia
pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.
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